Mulheres vítimas de violência terão espaço especial de atendimento no IML do Amazonas

Mulheres vítimas de violência ganham novo espaço para atendimento no Instituto Médico Legal (IML), no bairro da Cidade Nova, Zona Norte de Manaus.

A Sala Rosa, inaugurada pelo Governo do Estado nesta quarta-feira, é um espaço humanizado e reservado para atendimento de mulheres vítimas de todos os tipos de violência. A ação faz parte do projeto Ronda Maria da Penha, lançado na última terça-feira. 

Com a Sala Rosa e o Ronda Maria da Penha, o Governo do Estado amplia a rede de assistência às mulheres vítimas de violência, com ações integradas que envolvem as polícias Militar e Civil e as Secretarias de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), de Estado de Assistência Social (Seas), de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), além do Fundo de Promoção Social do Estado (FPE). 

Para o delegado-geral da Polícia Civil, Josué Rocha, a Sala Rosa representa um avanço no atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência. “Vai ser um trabalho direcionado, proporcionando a essas mulheres um ambiente propício a elas. Essa integração dos órgãos de segurança é um avanço para o atendimento humanizado às nossas mulheres”, destacou Rocha. 

A Sala Rosa, que ganhou ambientação acolhedora, continuará oferecendo apoio de assistentes sociais e psicólogos no trabalho de atendimento das vítimas encaminhadas ao IML para exame de corpo de delito. 

De acordo com o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Paulo Roberto Vital, o novo espaço representa um atendimento de excelência para as mulheres vítimas de todos os tipos de violência. “Por meio do Projeto Ronda Maria da Penha inauguramos essa sala privativa e com atendimento humanizado, mas o serviço vai atender todas as mulheres vítimas, seja por violência doméstica ou por outros tipos de agressão”, disse. 

Ronda Maria da Penha – Lançado na terça-feira, o Ronda Maria da Penha passa a integrar as ações de segurança pública e tem como objetivo proteger vítimas de violência doméstica que solicitarem à Justiça medida protetiva de urgência, estabelecida na Lei Maria da Pena (Lei 11.340/06). O projeto conta com grupamento especializado e inicia em fase piloto na área do 27º Distrito Integrado de Polícia (DIP), no bairro novo Aleixo (zona norte). 

Além das polícias, o Ronda Maria da Penha, que é coordenado pela Secretaria-Executiva Adjunta do Programa Ronda no Bairro (Searb), vinculada a SSP-AM, conta com o apoio da Seas, SEPM, Sejus e FPS, além do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Ministério Publico do Estado (MPE). 

De janeiro a agosto deste ano, a SSP-AM registrou, nos DIPs, 5.335 casos de violência doméstica. Os dados envolvem todos os tipos de violência, incluindo agressão verbal e ameaças. Com o projeto, o Governo amplia a rede de atenção às mulheres que solicitarem medidas protetivas, como afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima. Para acionar o Ronda Maria da Penha, a vítima atendida pela Justiça com medida protetiva pode utilizar os números de telefone: 8855-0854 ou do 190.