Francisco Falcão foi eleito por ser o ministro mais antigo na Corte que ainda não ocupou o posto
O ministro Francisco Falcão assumiu nesta segunda-feira a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos dois anos. Conforme a tradição de tribunais superiores, ele foi eleito por ser o ministro mais antigo na Corte que ainda não ocupou o posto. Falcão é magistrado há 36 anos e atua no tribunal há 15. A ministra Laurita Vaz será a vice-presidência.
No discurso de posse, o novo presidente prometeu lutar pelo aumento nos salários de juízes.
— Permitam-me uma palavra de alento aos senhores magistrados: esta presidência não lhes faltará na luta para encontrar um sistema que lhes assegure justa remuneração, com recomposição das perdas acumuladas pela inflação e, ainda, melhores condições de trabalho — declarou.
A promessa também contempla os servidores:
— Igualmente, não deixará de considerar as justas reivindicações salariais dos servidores da justiça, semelhantes às dos magistrados.
À espera dos novos Códigos
No mesmo discurso, Falcão cobrou uma reforma legislativa que resulte em uma Justiça mais ágil e com menos processos. Ele lembrou que, em 1989, chegaram ao STJ 6.103 processos. Em 2013, foram 309.677.
— Estamos à espera da chegada dos novos Códigos de Processo Civil e Processo Penal que trazem mudanças e inovações que certamente contribuirão para uma mais rápida e eficaz tramitação dos processos — disse.
Falcão é filho do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Djaci Falcão, morto em 2012. O ministro tem 62 anos e, em 1975, se formou em Direito na Universidade Federal de Pernambuco. Falcão começou a advogar em 1976.
Em 1989, passou a integrar, como magistrado, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região. Foi nomeado como ministro do STJ em 1999 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Nos últimos dois anos, Falcão foi corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em sua gestão, determinou a abertura de 25 procedimentos contra magistrados por desvio de conduta. Desses, 16 foram afastados do cargo.
Fonte: oglobo.com
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