Ponta Negra abre licitação para 14 quiosques e uma banca de revista

Está aberta a quinta concorrência pública para o Complexo Turístico Ponta Negra direcionada aos quiosques e banca de revista, distribuídos na primeira e segunda etapa do local. A Comissão de Licitação do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) informa que o certame tem como destinatários, exclusivamente, pessoas jurídicas.

A Concorrência 005/2014 tem como objeto a permissão para a exploração comercial de 15 pontos comerciais, sendo 14 quiosques e uma banca de revista. O edital está disponível, na sede do Implurb, na sala da Diretoria de Administração e Finanças (Diraf), em horário comercial – de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h, e de 14h às 17h.

 Divulgação / Semcom

O certame licitatório tem por objetivo promover a mais ampla e irrestrita concorrência entre os participantes e, por consequência, o aumento de receita para o município. Também se pretende otimizar a distribuição dos pontos comerciais ao longo de toda a extensão do complexo, no intuito de melhor atender aos frequentadores.

Vale ressaltar que os pontos comerciais, com nova arquitetura, serão edificados pela própria Prefeitura de Manaus, por meio de medida compensatória, via Implurb. Os pontos serão padronizados e funcionarão em modelos tipo container, de maior durabilidade e melhor manutenção, que possuem a melhor relação custo benefício.

Os novos quiosques serão entregues prontos aos futuros permissionários, que entrarão com a operação comercial. O projeto arquitetônico é do Implurb e alguns mobiliários já estão em construção, em especial na segunda etapa.

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Para as pessoas jurídicas interessadas na Concorrência é preciso atentar para uma exigência do edital, de comprovação de experiência e capacidade técnica na área escolhida, emitida por pessoa jurídica de direito público ou privado.

A sessão pública para recebimento dos documentos de habilitação e das propostas de preço-oferta acontecerá no dia 26 de novembro, às 9h, no auditório da Prefeitura de Manaus (av. Brasil, 2.971, Compensa).

O presente processo licitatório reforça o compromisso da Prefeitura de Manaus em garantir tratamento isonômico a todos os que queiram explorar atividade comercial em espaços públicos, seguindo as regras da Lei Geral de Licitações e da própria Constituição Federal.