Tribunal Superior Eleitoral cassa mandato de prefeito acusado de pedofilia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta quarta-feira (17) o mandato do prefeito de Coari, no interior do Amazonas, Adail Pinheiro, e do vice-prefeito, Igson Monteiro.

Por 4 votos a 3, a maioria dos ministros acolheu recurso do Ministério Público Eleitoral e da Coligação “Coari tem Jeito”, que pediu a impugnação do registro de candidatura de Adail nas eleições de 2012.

Adail Pinheiro teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU) e foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) por abuso de poder econômico e político em 2008 (compra de votos).

Raimundo Magalhães (PRB), que ficou em segundo lugar na eleição de 2012,

deve assumir a Prefeitura de Coari (Foto: Divulgação)

Assim, foi enquadrado na lei da Ficha Limpa, que o torna inelegível por 8 anos. A defesa pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o recurso não tem efeito suspensivo.

Com a cassação, assume a Prefeitura de Coari o segundo colocado nas eleições realizadas em 2012, o candidato Raimundo Magalhães.

Afastado do cargo, Adail Pinheiro é acusado de chefiar uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes. Adail Pinheiro está preso, em Manaus, desde 8 de fevereiro.

Em novembro, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou o prefeito a 11 anos e 10 meses de prisão em regime fechado. Ele estava sendo acusado de favorecimento à prostituição, além de improbidade administrativa. A decisão cabe recurso.

A ação de pedofilia é resultado de uma denúncia feita pelo Ministério Público em 2009, após investigação feita pela Polícia Federal (PF).

Ainda em novembro, o Tribunal do Amazonas julgou ação de improbidade administrativa de 2012, que apurava a contratação irregular de funcionários da Prefeitura. Condenou o prefeito a um ano e 2 meses, pena revertida à prestação de serviços comunitários.

De acordo a Justiça do Amazonas, tramitam na justiça estadual seis processos contra Adail relacionados à exploração sexual e favorecimento à prostituição infantil.

Fonte: O Globo.com