A democracia emana do povo e somente ela garantirá o Estado de Direito, afirma sociólogo Lúcio Carril

*Por Lúcio Carril - Cresci ouvindo falar em estado de direito. Participei da luta pela constituinte e acompanhei também com luta a feitura da chamada constituição cidadã. Com sua promulgação em 1988, as garantias individuais e coletivas constituíram o estado de direito. De lá até hoje, muitas leis foram criadas, ampliando direitos e dando segurança jurídica aos cidadãos e cidadãs, além de nos dá a impressão de uma democracia consolidada.
Aí veio 2016 e tudo começou a se esvair como água na mão.

O que foi que deu errado ?

Ora, deixamos o estado de direito, com suas garantias constitucionais, nas mãos de um judiciário que nunca aceitou, sequer, a abolição da escravatura. O STF, a corte suprema, já virou até sigla de palavrão: vai pro STF; vai tomar no STF; no teu STF; no STF da tua mãe... e por aí vai.
Pois bem. O erro está posto. O golpe se aprofunda e o judiciário é protagonista. Não há perspectiva de salvação para a constituição com o um palavrão no comando. Precisamos de palavrões, sim, mas para mandar o STF para bem longe da realidade política brasileira.

O único meio de garantir um estado de direito é a organização popular, com uma sociedade civil forte e garantidora dos direitos individuais, coletivos e democráticos.

Aprendamos com a história ou a história continuará sendo uma farsa nas mãos da classe dominante, com seus instrumentos de opressão e supressão de todos os direitos civis.

*Lúcio Carril é sociólogo e especialista em gestão e políticas públicas pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.