Comissão de Saúde da Aleam aprova novas propostas para saúde de idosos e diabéticos

Membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram ontem, quarta-feira, 20 de setembro, quatro Projetos de Lei (PL), três dos quais estipulando novas medidas para a assistência à saúde dos idosos e outro voltado para os portadores de diabetes. As propostas ganharam pareceres favoráveis e estão aptas para seguir à votação final em plenário.

As discussões foram conduzidas pelo presidente da comissão, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), com a presença dos membros titulares José Ricardo (PT) e Orlando Cidade (Podemos) e do suplente Luiz Castro (Rede). Autora dos quatro PLs aprovados, a deputada Alessandra Campêlo (PMDB) também participou dos debates para detalhar o conteúdo de cada projeto.

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Na mesma reunião deliberativa, o presidente da Comissão de Saúde definiu os relatores de outros cinco PLs em fase de tramitação. “São projetos dos deputados que chegaram esta semana à nossa comissão e que, agora, serão relatados. Trabalhamos para manter a pauta zerada e discutir soluções para a saúde pública, o que é o nosso objetivo sempre”, informou Ricardo Nicolau.

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Medidas

O incentivo à formação em gerontologia para os servidores da rede estadual de atendimento ao idoso está prevista no PL nº 187/2016. De acordo com Alessandra Campêlo, a meta é que o poder público firme convênios para oferecer cursos de capacitação e especialização em gerontologia aos profissionais que atuam diretamente com as pessoas idosas.

Estabelecido pelo PL nº 188/2016, a inclusão da geriatria como especialidade clínica no atendimento público poderá se tornar obrigatória. O texto da matéria determina a inclusão de vagas para os cargos de enfermeiros e médicos geriatras nos próximos concursos públicos para as unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde (Susam).

Outra medida aprovada é a criação do programa “Hospital para Idosos” que pretende criar ambientes físicos e sociais que possibilitem melhorar o atendimento médico às pessoas da terceira idade.

“Os hospitais comuns e prontos-socorros não são equipados para lidar com pacientes especiais como os idosos”, diz um trecho da justificativa do PL nº 144/2016.

Fotos: Danilo Mello

Além das propostas para a saúde dos idosos, a Comissão de Saúde aprovou a criação da “Carteira de Informação do Paciente Diabético”. Segundo a redação aprovada, a Susam terá de fornecer aos diabéticos cadastrados no SUS um dispositivo legal de identificação contendo detalhes da patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência.