Conflito agrário pode levar Força Nacional ao Pará

O clima de tensão e violência pela posse da terra permanece na rotina de Anapu, no sudoeste do Pará, município marcado pelo assassinato da missionária Dorothy Stang há 11 anos. Nas últimas semanas, o acirramento de conflitos agrários em quatro lotes de uma área conhecida como Mata Preta levou o Ministério Público Federal (MPF) a solicitar ao Ministério da Justiça e da Cidadania o reforço de integrantes da Força Nacional de Segurança Pública.

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, alerta no pedido para a presença de pistoleiros e ameaças a trabalhadores do campo. A terra é reivindicada, de um lado, por pequenos produtores rurais e, do outro, por um fazendeiro, identificado como Carlos Roberto Fleck.

Segundo a Ouvidoria Agrária Nacional, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, moradores de Mata Preta dizem sofrer ameaças para desocupar a terra, sem qualquer mandado judicial de reintegração de posse. Nos lotes, vivem cerca de 250 famílias. Os moradores afirmam ainda que uma escola pública municipal que atende estudantes da região também pode ser destruída.

Há conflito porque os lotes estão ocupados pelos trabalhadores e também pelo pretenso proprietário. Ultimamente, a situação se agravou porque há notícias não confirmadas de que esses lotes foram vendidos a outras pessoas e esses possíveis compradores têm precedente de retirar trabalhadores sem ordem judicial — diz o ouvidor agrário nacional Gercino José da Silva Filho.

Em meio à tensão, foi criada uma patrulha rural, com quatro policiais e um ouvidor agrário regional baseado em Anapu. Diariamente, a patrulha visita a área de Mata Preta com o objetivo de evitar mortes de ambos os lado, mas a situação de conflito se tornou “extremamente delicada”, nas palavras de Macial Mota, ouvidor agrário regional que visitou as famílias ameaçadas, em relato encaminhado ao ministério Público Federal.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) alerta que as famílias ocupam áreas públicas, que deveriam ter sido destinadas à reforma agrária. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tenta na Justiça garantir a posse da terra pela União, enquanto Carlos Roberto Fleck alega possuir registro sobre os imóveis da propriedade, expedido por um cartório paraense.

Jeane Bellini, integrante da pastoral, critica a omissão e lentidão do Estado na definição de processos judiciais relacionados à posse da terra.

Nesse vazio, entram pistoleiros, ou os próprios grileiros, interessados em acumular mais terras. Cria-se uma situação de lei do mais forte. De um lado, temos a questão de lentidão dos órgãos responsáveis, do outro, parece que todo caso que vai para o Judiciário fica parado. Até resolverem a burocracia, é terra de ninguém, ou de todo mundo —afirma Jeane.

Segundo levantamento da CPT, no ano passado seis pessoas foram mortas na região em meio a disputas agrárias. Nos quatro anos anteriores, nenhuma morte foi registrada. Em 2015, o Pará foi o segundo estado brasileiro em número de mortes ligadas a conflitos por terra, com 19 assassinatos, atrás apenas de Rondônia, que somou 20 mortes. Ao todo, o país teve 50 assassinatos, o maior número dos últimos doze anos.

Para Jeane Bellini, o Estado brasileiro não tem acompanhado o aumento de pessoas ameaçadas e mortas no país.

Estamos assistindo esse aumento expressivo de violência. Nem se pode mais chamar de omissão. Dá impressão de um conluio — diz a porta-voz da Pastoral.

O delegado da Polícia Civil de Anapu Elcio de Deus confirma que o clima é de tensão em Mata Preta, mas diz não ter recebido notícias sobre a saída de famílias da região.

A gente tem algumas denúncias tanto da parte do fazendeiro quanto da parte dos posseiros. Essas denúncias estão sendo tratadas pela delegacia especializada em conflitos agrários. A CPT tem uma interpretação diferente em relação a questões de mortes por conflitos agrários. Nem sempre a motivação está ligada realmente aos conflitos — afirma.

Sobre a possibilidade de envio da Força Nacional à Mata Petra, o delegado diz que o reforço é “bem-vindo”.

Quanto mais policiamento, melhor. A ação da Força Nacional é sempre bem-vinda — conclui Elcio de Deus.

A Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá informou ao GLOBO que providencia a apuração das denúncias. O Ministério da Justiça afirma que o pedido de envio da Força Nacional está em fase de análise. No Pará, já há operação de tropas nos municípios de Altamira, precisamente em Belo Monte, e São Félix do Xingu.

Fonte: O Globo