Curso de Formação de Defensores Populares será oferecido no interior do AM com aulas via satélite

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai oferecer, a partir do dia 4 de junho, o curso de Formação de Defensores Populares no interior do Estado, por meio do Centro de Mídias da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Nesta quarta-feira, 4 de maio, o defensor geral da DPE-AM, Rafael Barbosa, assinou termo de cooperação com a Seduc para realização do curso, que é destinado a qualquer cidadão maior de 16 anos, especialmente líderes comunitários, presidentes de bairros ou de associações, professores e coordenadores de escolas. O lançamento foi transmitido ao vivo para as unidades da Seduc atendidas pelo Centro de Mídias em todo o interior do Estado.

De acordo com Rafael Barbosa, o curso, gratuito, tem como objetivo formar Defensores Populares que atuarão como difusores de conhecimento, em especial os mais básicos direitos humanos e de cidadania, para ampliar o acesso da população à Justiça, contribuindo para atuação da Defensoria Pública em todo o Estado. O curso também é uma oportunidade, segundo o defensor geral, de promover o desenvolvimento sociocultural dos cidadãos e estreitar o contato entre a população e a Defensoria.

O curso é coordenado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (ESUDPAM) e será oferecido em 12 módulos ministrados por defensores públicos, com aulas transmitidas via satélite pelo Centro de Mídias da Seduc, aos sábados pela manhã. Os interessados em participar do curso devem procurar as salas e unidades da Seduc atendidas pelo Centro de Mídias nos municípios do interior. Para receber a certificação, os participantes devem ter, no mínimo, 75% de frequência nas aulas.

Entre os temas a serem trabalhados nos módulos estão Direito do Cidadão frente ao SUS; Medicamentos e Saúde Pública; Direitos do Cidadão frente ao Sistema de Água, Energia e Telefonia; Poder Familiar, Guarda e Adoção; Direito à Moradia; Responsabilidade Familiar perante os Desafios Sociais; Questões de Gênero e Direito das Mulheres; Direito do Idoso; Direitos do Consumidor e Direitos Humanos.