David Almeida encaminhará à Aleam mensagem para derrubar aumento da alíquota de ICMS que incide sobre óleo diesel e gasolina

O governador do Amazonas, David Almeida, anunciou na noite desta quarta-feira, 20, em reunião com as entidades de classe na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), que encaminhará, na próxima semana, a mensagem que modifica a Lei nº 4.454, de março de 2017, que aumentou em 2% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de óleo diesel e gasolina, além de outros itens considerados supérfluos.

A medida foi comemorada pela classe empresarial do comércio e indústria, uma vez que pode reduzir o preço do combustível e desonerar outros serviços. “Estou vindo aqui dizer aos senhores que, se depender da boa vontade dos deputados, essa lei que criou o imposto da frente de combate à pobreza e que incide em diversos serviços e bens como o combustível será derrubada. Estou aqui de forma responsável e colocando claramente aos senhores. O Estado precisa ser o indutor do desenvolvimento e fomentar as ações para os diversos setores, como o primário, para que não sejamos reféns da Zona Franca”, destacou o governador.

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Na última segunda-feira, dia 18, o assunto também foi tratado em reunião com o segmento comercial.

De acordo com o governador David Almeida, as conversas com os segmentos iniciaram em maio, logo que assumiu o comando do Estado.

Para chegar à revogação da cobrança, segundo o governador, foi necessário fazer alguns ajustes que refletiram positivamente no equilíbrio financeiro do Estado.

“Nós fizemos alguns ajustes na máquina do Governo. Com o nosso maior imposto, que é o ICMS, nós conseguimos aumentar nossa receita em 30.63% em comparação ao mesmo período de agosto do ano passado, e nos mês de julho algo em torno de 19%. E a partir desse crescimento, nós começamos a fazer as análises. A Lei Orçamentária que será enviada ao final de setembro para a Assembleia, nós estamos trabalhando sem a previsão da receita deste imposto. E é a Assembleia quem vai decidir sobre a revogação”, pontuou.

A modificação da Lei impacta positivamente, segundo o governador David Almeida, não só no ramo empresarial, mas também para a população.

“Diminuindo ou não cobrando um imposto como esse, eu acredito que estamos ajudando a população amazonense. Só no diesel é um valor considerável que seria cobrado e isso onera a passagem de ônibus, a tarifa de táxi. E olhando por esse lado, eu acredito que o Estado fazendo os ajustes necessários nós vamos conseguir”, destacou.

Celeridade 

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Abdala Fraxe, que também participou do encontro na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), disse que irá dar celeridade para garantir que a mensagem que será enviada pelo governador David Almeida seja colocada em pauta o mais breve possível.

Passo importante

Fotos: Valdo Leão / Secom

Para o presidente da Fieam, Antônio Silva, a revogação do imposto mostra um passo importante para o crescimento do Estado. “A postura do governador David Almeida mostra o compromisso com o avanço do Estado, com o crescimento e a melhora da economia”, disse.

Para o economista e presidente do Centro da Indústria do Estado Amazonas (Cieam), Wilson Périco, o governador David Almeida coloca o Amazonas em destaque ao baixar impostos. “Estamos presenciando um momento importante para a nossa economia, e o governador David Almeida dá hoje um passo importante para o crescimento do Estado em fazer diferente do restante do país ao reduzir e não aumentar impostos”, ressaltou.