Deputados aprovam redução de 10% dos salários de José Melo e Henrique Oliveira

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (6), projeto de lei que reduz em 10% a remuneração dos ocupantes de cargos de confiança do Poder Executivo Estadual. A medida faz parte dos ajustes da máquina administrativa para redução de gastos e inclui os salários do governador, do vice-governador, Henrique Oliveira, e de secretários de Estado.

Foram reduzidos em 10%, ainda, os salários dos ocupantes dos cargos de secretário extraordinário, secretário executivo, presidente de autarquia e fundação, secretário executivo adjunto e diretor de autarquia e fundação. O projeto de lei fixa em R$ 15.415,92 o valor do salário do governador, em R$ 13.874,17 o de vice-governador e em R$ 13.500 o de secretários de Estado.

O projeto complementa uma série de medidas que o Governo do Amazonas tem adotado para reduzir os gastos públicos e fazer frente aos impactos da crise econômica brasileira nas finanças do Estado. A Aleam aprovou também a mensagem governamental 072/2015, com medidas que representam a segunda fase da reforma administrativa planejada por José Melo. Nesta segunda etapa, a meta é economizar cerca de R$ 500 milhões nos gastos públicos.

As medidas incluem a redução de despesas com estruturas de governo e cargos comissionados, a exemplo da transferência para a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) das funções da Secretaria de Pessoa com Deficiência (Seped), da absorção pela Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) das atribuições da Fundação Vila Olímpica (FVO), e a criação da Fundação Estadual do Índio (FEI), com autonomia jurídica, administrativa e financeira.