28 de Marco de 2024 - Ano 10
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Manaus
23/05/2018

Detran cria empecilhos e vistoria veicular no Amazonas pode voltar a ser feita apenas pela Visnorte

Foto: Reprodução / Facebook

A quebra do monopólio na prestação dos serviços de vistoria veicular no Amazonas está ameaçada, após um mês de operação da empresa Manaus Vistoria, localizada no Distrito Industrial. O grupo conseguiu após inúmeras denúncias de monopólio, entrar no segmento fazendo frente à Visnorte Empresa de Vistorias LTDA, até então, única responsável pelos serviços no Estado.

 

De acordo com o Diretor Administrativo e financeiro da Manaus Vistoria, Estevam Hofstetter, o grupo foi surpreendido no último dia 15 com uma notificação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran-AM), onde o órgão solicita a apresentação de novos documentos a serem anexados ao processo de credenciamento, sob pena do seu cancelamento em um prazo de 15 dias, após a data de notificação.

 

“É clara e notória a intenção de prejudicar a permanência da Manaus Vistoria no mercado do Amazonas. Nos apresentamos como interessados em participar do processo aberto pelo Detran, nos credenciamos de maneira legal, obedecendo tudo que nos foi interposto. Estamos em plenas atividades, e agora fomos surpreendidos com solicitações que consideramos absurdas, já que são praticamente impossíveis de serem obedecidas”, avaliou Estevam Hofstetter.

 

Entre as novas exigências estabelecidas pelo Detran, na portaria nº 1606/2018, divulgada no Diário Oficial do Estado, no dia 2 de Maio e assinada pelo Diretor-Presidente do órgão, Vinicius Diniz Souza dos Santos, está a apresentação de Atestado de Capacidade Técnica, emitido por órgão Executivo de Trânsito, atestando que a empresa emitiu Laudos de Vistorias referentes a qualquer dos serviços prestados, até o dia 23 de março deste ano.

 

A solicitação conforme apontou Estevam Hofstetter, é no mínimo insana, pois a empresa começou suas atividades no mês de Abril, e no período requerido pelo Detran, apenas a Visnorte atuava no mercado.

 

Também estão sendo exigidas pelo Detran, um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional e o Certificado de ISSO 9001:2008, validados por seguradora de origem amazonense.

 

“No processo de credenciamento ao qual, fomos considerados aptos a trabalhar, apresentamos atestados assinados por empresas reconhecidas nacionalmente e que emitem esse tipo de documentação para inúmeros processos de credenciamento pelo Estado. É de conhecimento geral, que esse tipo de empresa é gigante, tendo suas origens até mesmo fora do país e assim, atuando em parcerias com outras menores. Não tenho conhecimento que o Amazonas seja berço de uma empresa que ofereça esse serviço, sendo genuinamente amazonense”, analisou Estevam Hofstetter.

 

Entre os questionamentos feitos pelo representante da Manaus Vistoria, está se as interposições estão sendo feitas também a empresa Visnorte. “Não tenho conhecimento se essas exigências estão sendo feitas para eles. Mas, o que está clara é a forma deliberada, com que estão agindo para beneficiá-la”, ressaltou Estevam Hofstetter.

 

Alvo de suspeitas, Visnorte já foi contestada na Aleam

 

Responsável por defender a quebra do monopólio nos serviços de Inspeção Veicular no Amazonas, o presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, deputado Platiny Soares (PSB), disse em entrevista à reportagem do Diário do Amazonas, que as atitudes dos responsáveis pelo Detran são no mínimo duvidosas.

 

“Após a concretização de um processo de credenciamento, que possui vastos aspectos legais e estruturais a serem seguidos e obedecidos pelas empresas aptas para credenciamento, o Detran decide revogar e apresentar novas solicitações. Pedidos que não aparecem fundamentados e claramente não podem ser seguidos por uma das partes, com um histórico público de favorecimento a uma das empresas, contestado por mim e pelo próprio Tribunal de Justiça do Amazonas, o Detran mais uma vez quer impor que a população fique refém de um grupo, que durante muito tempo prestou um serviço caro e de péssima qualidade. Vamos analisar o que está acontecendo e se for identificada qualquer ilegalidade, vamos questionar perante a justiça”, frisou Platiny Soares. 

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