O amazonense está em choque com o aumento já anunciado de 5% na conta de energia, e para piorar a situação de quem vivencia a crise, além do reajuste o consumidor deve começar a pagar ainda neste mês o retroativo referente aos meses de maio a julho deste ano, o que vai deixar a conta aproximadamente 50% mais cara.
Tudo isso porque o sistema elétrico de Manaus, que integra os municípios de Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo, foram incorporados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), desde o último dia 1º de maio, e com isso, o Estado passou a ter os mesmos benefícios e encargos dos demais consumidores de energia elétrica no país.
Porém em junho deste ano, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, vetou a cobrança da implantação da bandeira tarifada ao consumidor amazonense, que seria cobrada a partir de 1º de maio, gerando um desconforto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que alegou que a questão era política e que o ministro queria evitar que o custo fosse repassado para sua base eleitoral.
Com isso, a agencia definiu que a partir de agosto os consumidores amazonenses iriam pagar as bandeiras tarifadas retroativas de maio a julho deste ano, parceladas em seis vezes. Um peso injusto para os bolsos do cidadão.
Câmara de vereadores firma posição
Nesta semana, a Câmara Municipal de Manaus tomou uma posição por intermédio da Comissão de Defesa do Consumidor afirmando que cobrança de R$ 8,9 milhões da Eletrobras Amazonas Energia aos consumidores é ilegal e deve ser vetada. Uma ação ficou de ser impetrada na Justiça contra a empresa nesta próxima semana.
“O Código de Defesa do Consumidor proíbe a cobrança retroativa. A Comissão de Defesa do Consumidor, juntamente com a Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Ministério Público do Estado (MPE) irão brigar para que essa cobrança retroativa não aconteça e que seja devolvida ao bolso do consumidor”, disse o presidente da comissão, Álvaro Campelo.
Ministério Público provocado por senadora
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF-AM) pedindo a instauração de ação civil pública contra a Aneel e a Eletrobras Amazonas Energia no último dia 14.
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