Funasa quer melhorar qualidade de vida no interior do Amazonas com o Programa de Resíduos Sólidos

Investir em saneamento é investir na saúde e na melhoria da qualidade de vida da população.

A disposição inadequada do lixo causa poluição do solo, das águas e do ar, além de propiciar a proliferação de vetores de doenças. A busca por soluções deve passar pelo esforço integrado das prefeituras órgãos estaduais e a sociedade.

A elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) é condição necessária para o Distrito Federal e os municípios terem acesso aos recursos da União, destinados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos.

Segundo dados levantados pelo Diagnóstico da Gestão Municipal de Resíduos Sólidos 2015 da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as regiões Norte e Nordeste do país apresentam os maiores índices de disposição final inadequada com 75% de resíduos sólidos dispostos em lixões e aterros controlados.

Em contrapartida, a região Sudeste dispõe de 45% de seus resíduos sólidos inadequadamente. A pesquisa foi feita com 4.193 municípios, dados que correspondem a 75,3% das 5.568 cidades brasileiras.

Com objetivo de mudar esse panorama nos municípios do Estado do Amazonas, a Fundação Nacional de Saúde no Amazonas (Funasa-AM), através da sua Superintendência Estadual, está realizando visitas aos municípios do interior do estado para conhecer “in loco” a realidade dos lixões existentes em cada cidade.

Wenderson de Souza Monteiro visitou lixões no interior do Estado (Fotos: Divulgação)

Na ocasião é feito um diagnostico sobre a situação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) do município, e apresentado aos prefeitos e secretários de Saúde e Meio Ambiente dos municípios o Programa de Resíduos Sólidos da Funasa e as orientações técnicas para a apresentação de propostas de adesão a ele.

O superintendente da Funasa no Amazonas, Wenderson de Souza Monteiro, falou da importância das visitas e da convergência entre os municípios e a Fundação na busca de soluções para os problemas dos lixões.

“A Funasa possui um Manual de Orientações Técnicas que norteia os interessados na elaboração de proposta para a adesão ao Programa de Resíduos Sólidos. Elas foram elaboradas com o intuito de traçar as diretrizes, identificando os itens financiáveis para cada etapa do gerenciamento de resíduos sólidos e definindo os requisitos mínimos obrigatórios para que as solicitações sejam viabilizadas no âmbito desta Fundação”, disse Wanderson Monteiro.

O Programa de Resíduos Sólidos visa contribuir para a melhoria das condições de saúde da população, com a implantação de projetos de coleta, transporte, destinação e disposição final adequada de resíduos sólidos.

Neste programa, a Funasa apoia e repassa recursos não onerosos necessários à implantação e/ou melhorias de sistemas integrados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos.

Considerando o caráter de apoio às ações de serviços públicos, a Funasa contemplará unicamente ações voltadas ao gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) classificados como aqueles gerados em atividades domésticas residenciais (urbanas ou rurais), de comércios e órgãos públicos equiparados aos resíduos domésticos e aqueles gerados em serviços públicos de limpeza urbana originários da varrição, limpeza de logradouros, vias públicas e outros serviços de limpeza urbana. Ou seja, são passíveis de apoio deste programa as ações de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de responsabilidade e titularidade pública.

Para alcançar as metas, são promovidos seminários, cursos, publicação de cartilhas e vistorias técnicas, para orientação dos agentes municipais.

Os municípios visitados na primeira quinzena de janeiro foram Careiro Castanho, Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Silves, Autazes, Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Urucará e Itapiranga.

A Superintendência da Funasa no Amazonas irá confeccionar um Termo de Cooperação Técnica para atender os municípios na implementação, ajustes ou conclusão dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).