Vista do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP)
O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos a Operação Lava Jato em primeiro grau, autorizou nesta terça-feira, 9, a abertura de um inquérito específico para que a Polícia Federal investigue o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A força-tarefa do Ministério Público Federal suspeita que empreiteiras – como a OAS e a Odebrecht – e investigados – como o pecuarista José Carlos Bumlai – tenham realizado obras na propriedade, como compensação por contratos com o governo.
“Considerando-se que o IPL (inquérito policial) 0594/14 (já relatado e que aguarda perícia em andamento) diz respeito especificamente à empresa OAS, entendemos ser necessário o desmembramento dos documentos produzidos no bojo deste IPL que digam respeito à investigação da suposta relação do imóvel localizado em Atibaia/SP, com a empresa OAS e outras empresas e pessoas físicas investigadas na operação Lava Jato, reunindo-se o material produzido em novo IPL a ser instaurado, após a autorização judicial, em dependência ao IPL 1041/13”, informa o pedido feito pela PF.
A determinação de Moro publicada nesta terça-feira, com data do dia 4, atende pedido da PF dentro do inquérito que tem como alvo supostos crimes praticados por executivos da OAS. “Trata-se de inquérito policial inicialmente instaurado com a finalidade de investigar, dentre outros, crimes de peculato e de lavagem de dinheiro praticados por dirigentes da empresa OAS S.A”, informa o juiz da Lava Jato.
Com a decisão, um novo inquérito foi aberto, com as apurações sob sigilo. “Além da extensão da investigação para além do âmbito da empresa OAS, entendemos que as diligências em curso demandam necessário sigilo, já que o fato ainda está em investigação”, informa a PF na representação entregue a Moro, pedindo abertura de novo inquérito.
Investigação. Além das obras supostamente realizadas por empreiteiras do cartel acusado de fatiar obras na Petrobrás mediante o pagamento de propinas, a força-tarefa da Lava Jato investiga quem são os donos do sítio e quais as relações do advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente Lula, com a compra e a reforma na propriedade.
O sítio está em nome de Fernando Bittar – filho do ex-prefeito de Campinas Jaco Bittar (PT) – e do empresário Jonas Suassuna – sócio de um dos filhos de Lula.
O negócio foi formalizado no dia 29 de outubro de 2010, dois dias antes da eleição da presidente Dilma Rousseff, no 19º andar de um prédio de escritórios na Rua Padre João Manuel, no Jardins, onde funciona a Teixeira, Martins e Advogados.
Teixeira é amigo de Lula desde os anos 80 e padrinho do filho caçula do ex-presidente, Luis Claúdio – que mora em um apartamento registrado em nome de uma empresa de sua família, também no Jardins.
A família do ex-presidente usa frequentemente o sítio, que foi totalmente reformado em 2011, após sua compra.
As suspeitas de investigações da Lava Jato são que pelo menos duas empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Petrobrás – OAS e Odebrecht – tenham executados os serviços, de maneira irregular. Bumlai, que pode ter emprestado um arquiteto para a obra, também é alvo.
Outra frente apura se Bittar e Suassuna tenham servido para ocultar os verdadeiros proprietários do sítio, que tem 173 mil metros quadrados, lago, piscina e uma ampla residência. Segundo o registro, foram pagos R$ 1,5 milhão pela propriedade.
A Lava Jato já apurava a reforma no Sítio Santa Bárbara desde abril de 2015, após a revista Veja apontar o suposto envolvimento da OAS – uma das supostas líderes do cartel que atuava na Petrobrás – na reforma, em 2011. Os serviços teriam sido ordenados pelo ex-presidente da empreiteira José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, um dos
empreiteiros presos em novembro de 2014 pela Lava Jato. Por isso, em novembro, foram anexados aos autos as primeiras diligências da PF sobre o caso, dentro do inquérito da empreiteira. Na ocasião, foi pedida a identificação de registros oficiais de obras no local.
Topógrafo. O elo de Teixeira com o sítio foi descoberto após o topógrafo Cláudio Benatti, identificado pela Polícia Federal como responsável pelas medições e plantas do Sítio Santa Bárbara, ter afirmado ao Estado, no dia 12 de janeiro, que o compadre do ex-presidente Lula era quem indicava os serviços a serem feitos na propriedade em Atibaia.
“Todos os serviços que foram executados, meus, de topografia, sempre foram o Roberto Teixeira. ‘Ó fulano está precisando que você faça isso’”, afirmou Benatti, na época. Sua identificação foi fruto dos primeiros pedidos da PF mirando o sítio, no inquérito da OAS.
Benatti mora em Monte Alegre do Sul (SP), onde Roberto Teixeira tem propriedades, entre elas, um sítio. “Roberto Teixeira eu conheço ele desde 1972. Ele tem sítio aqui em Monte Alegre. Foi aqui que o Lula vinha tomar as pingas dele, em Monte Alegre.”
Fonte: Estadão
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