Possível interrupção no repasse das verbas federais do Fundeb se reflete na sala de aula
Irregulares junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), 28 municípios do Amazonas podem ser atingidos com a perda de repasse de recursos. Em todo o Brasil, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), são 1.460 localidades nessa situação, cerca de 30% do total.
Dentre as pendências no cadastro do conselho estão mandato vencido, ausência nas informações e documentos em situação de modificação. Isso ocorre quando o gestor acessa o sistema, faz alterações, mas não finaliza o envio desses dados. O alerta foi feito hoje (7) pelo deputado federal Pauderney Avelino (DEM). “As irregularidades, não sanadas, podem provocar a suspensão dos repasses de recursos federais. O Fundeb tem como objetivo acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do fundo”, disse.
Pauderney afirmou ainda que está disposto a ajudar na regularização da pendência dos municípios de Alvarães, Atalaia do Norte, Boa Vista do Ramos, Borba, Caapiranga, Canutama, Carauari, Coari, Codajás, Envira, Itacoatiara, Japurá, Jutaí, Lábrea, Manicoré, Maraã, Maués, Novo Aripuanã, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tefé, Tonantins, Urucará e Urucurituba.