Na 'Black Friday', lojas são autuadas por preço duplo e poucos caixas

Durante todo o final de Semana, a Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon-Manaus) manteve equipes de plantão para receber denúncias durante a "Black Friday" realizada pelo comércio com anúncios de ofertas especiais ao consumidor. Duas lojas foram autuadas por descumprimento da lei federal 10.962/2004 que trata da precificação, segundo a qual o consumidor deverá pagar o menor preço sempre que houver divergência nos mesmos. Outros cinco estabelecimentos foram autuados por descumprirem a lei municipal 266/2011, oferecendo caixas para pagamento em número insuficiente. A lei obriga que 100% dos caixas estejam em funcionamento.

No total, foram registradas 22 denúncias feitas pelo consumidor, seja pelo disk denúncia disponibilizado ao público ou nos pontos onde o Procon-Manaus fez atendimento. A maior parte das denúncias foi sobre número de caixas insuficientes. Equipes de fiscalização também nos centros comerciais de Manaus, mas a maioria das denúncias foi feita pelo público.

“No começo do mês orientamos os consumidores que pretendiam comprar na Black Friday de ter em mãos encartes, fotos e prints de tela do produto que gostaria de consumir, afim de que haja provas de fraude ou não da liquidação”, explicou o coordenador da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor, Alessandro Cohen.