Polícia Federal vai investigar máfia do Bolsa Família em municípios do Alto Solimões

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai pedir à Polícia Federal que investigue a máfia de comerciantes e lotéricas que retém cartões de beneficiários do Bolsa Família na região do Alto Rio Solimões, no Amazonas.

Ao mesmo tempo, a pasta comandada por Tereza Campello apresentará medidas para aperfeiçoar o principal programa social do governo, especialmente no atendimento a comunidades indígenas e ribeirinhas. Uma das iniciativas avaliadas é o aumento do prazo de recebimento do benefício, que passará de 90 dias para seis meses. A medida tem por objetivo reduzir os gastos de viagens das aldeias e comunidades distantes até as cidades, onde ocorrem os pagamentos e atuam os esquemas ilegais.

No caderno especial Favela Amazônia, o Estadão mostrou como atua uma máfia do Bolsa Família no município de Atalaia do Norte, na tríplice fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru, onde famílias indígenas do Vale do Javari estão sendo controladas por comerciantes da cidade.

O levantamento durou 15 meses e usou dados de 62 municípios. Em meio a dívidas que só aumentam, os índios deixam seus cartões do programa e também da Previdência no comércio local. Há denúncias de que os comerciantes extrapolam nos preços dos produtos para impedir a retomada dos documentos.

Na maioria das vezes, o benefício não paga nem mesmo o combustível usado no barco durante o deslocamento das aldeias ao centro urbano. A viagem de ida de uma aldeia no Javari até a cidade costuma durar mais de uma semana. Em troca de galões de gasolina, os comerciantes ficam com os cartões e com as senhas dos beneficiários.

Vídeos denunciam comerciantes

Antes da publicação da denúncia, a equipe de reportagem do jornal apresentou à ministra Tereza Campello três vídeos com denúncias de comerciantes que retêm o cartão do Bolsa Família.
Logo após assisti-los, a ministra observou que não há solução fácil para o problema. O aumento do prazo do saque, por exemplo, é visto com cuidado pela ministra e sua equipe. Eles temem abrir brechas que tirem do Bolsa Família a característica de um benefício regular de alimentação.

Também há o risco, na avaliação da pasta, de índios e ribeirinhos usarem o dinheiro acumulado em muitos meses na compra de produtos que não atendem às recomendações do programa. Outra medida que deverá ser tomada pelo ministério é convocar as associações de casas lotéricas.

A ministra exigirá maior comprometimento dos empresários que têm contratos com a Caixa Econômica Federal para impedir saques realizados por terceiros.

É comum comerciantes receberem os pagamentos das famílias beneficiárias do programa com a conivência dos donos de lotéricas. Na avaliação do ministério, o maior desafio para aperfeiçoar o repasse em regiões remotas envolve justamente o agente de distribuição dos benefícios. Como não tem um órgão próprio de pagamento, a pasta depende das lotéricas.