O evento contará com a presença do diretor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Silvio Figueiredo, e de técnicos da prefeitura de Manaus e outros órgãos dos Governos do Estado e Federal, que atuam na área de regularização fun
A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Subhaf), promove o 1° Seminário sobre “Os Avanços e desafios da nova legislação fundiária urbana e rural”, no dia 27 de julho de 2017.
O evento contará com a presença do diretor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Silvio Figueiredo, e de técnicos da prefeitura de Manaus e outros órgãos dos Governos do Estado e Federal, que atuam na área de regularização fundiária.
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De acordo com o subsecretário de Habitação e Assuntos Fundiários da Casa Civil, Arimateia Viana, o evento servirá para dirimir algumas dúvidas sobre a lei 13.465/17, que trata sobre as novas regras de regularização fundiária urbana e rural.
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Regularização fundiária: municípios terão que se adequar à nova lei
Ele destacou que foram meses de aperfeiçoamento desde o texto final da lei que traz novas regras que, na prática, deixam o processo mais célere e menos burocrático, além de menos oneroso para os cofres públicos.
Além de técnicos municipais, participarão do evento técnicos do Governo do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Associação dos Notários e outros órgãos que lidam com a questão fundiária no estado do Amazonas.
É uma oportunidade de entender o fundo os novos caminhos da lei
Federal de regularização fundiária (Fotos: Reprodução)
“É uma oportunidade ímpar receber o secretário Sílvio Figueiredo em Manaus para nos explicar a fundo os novos caminhos da lei Federal de regularização fundiária, uma vez que ele foi um dos redatores do texto final da lei e tem profundo conhecimento técnico sobre o assunto.
O nosso o município ganha, e muito, com a vinda do Dr. Silvio, é mais um meio de aperfeiçoamento dos técnicos e atores da cadeia produtiva da terra em nossa cidade”, concluiu Arimateia Viana.
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