23 de Abril de 2024 - Ano 10
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05/05/2016

Projeto que regulamenta Uber trava na Câmara de SP e Prefeitura pode resolver 'na marra'

Foto: Reprodução

Por isso, a questão pode ser resolvida “na marra”, com um decreto emitido pelo prefeito Fernando Haddad

O projeto que regulamenta, e libera, o app de carona remunerada Uber foi novamente emperrado na Câmara Municipal de São Paulo pelos vereadores. Por isso, a questão pode ser resolvida “na marra”, com um decreto emitido pelo prefeito Fernando Haddad.

 

Da mesma forma que aconteceu na semana passada, não havia vereadores o suficiente para votar a PL 421/2015, que regulariza os táxis pretos. A proposta foi feita por José Police Neto (PSD). Segundo ele, a fala de legislação sobre esse assunto coloca os usuários do serviço em risco. Embora não houvesse vereadores o suficiente para a votação, a Câmara estava cercada de taxistas protestando contra o Uber.

 

Com a abstinência do legislativo, o prefeito seria obrigado a regulamentar o projeto de forma independente, com um decreto. Segundo a Folha de S. Paulo, isso é exatamente o que querem vereadores, pois assim o prefeito teria de enfrentar os protestos dos taxistas sozinhos. A categoria é forte e bem organizada. As manifestações são frequentes e costumam repercutir na cidade.

 

Por isso, o legislativo da cidade não se esforçaria para derrubar o decreto caso Haddad realmente o fizesse. “O momento era outro”, explicou o presidente da Câmara, Antonio Donato (PT). “De lá para cá, houve debates na Casa sobre o projeto. O prefeito tem o tempo dele e a Câmara tem o seu tempo”.

 

Se os taxistas protestam com sua categoria, o Uber não fica totalmente calado. Veja essa manifestação inusitada feita pelo app. A inciativa foi tomada depois que o governo de Queensland, na Austrália, aprovou uma lei proibindo serviços como o Uber de operarem. Caso essa lei seja desrespeitada, a empresa teria que arcar com multas que chegariam até 23.560 dólares australianos (R$ 62.434 em uma conversão direta).

 

Fonte: Tudo Celular

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