Vereadores propõem criação da Semana Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência

Tramitam na Câmara Municipal de Manaus (CMM) dois projetos de lei que tratam sobre a prevenção da gravidez na adolescência. As propostas, de autoria dos vereadores Elias Emanuel (PSDB) e Bessa (SD), que estão em analise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), seguem o recomendado na Lei 13.798, de 03 de janeiro de 2019 que acrescentou o artigo 8º-A à Lei nº 8.069, de 13 julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Os parlamentares propõem que seja criada uma Semana Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência, a exemplo do que estabelece, em nível nacional, a lei federal sancionada pelo presidente Bolsonaro.

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De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), publicados no site da entidade, a taxa de gravidez na adolescência no Brasil é a mais alta da América Latina, com 400 mil casos ao ano. Aproximadamente 18% dos brasileiros nascidos são filhos de mães adolescentes.

O Amazonas é o estado brasileiro com maior número de casos. Em 2017 foram registrados 19.047 nascimentos de mães adolescentes, correspondendo a 25% do total de nascimentos no estado. Em 2018, as maternidades da rede estadual de saúde realizaram 74.049 partos, desse total, quase 14 mil foram de adolescentes.

A gravidez na adolescência é considerada pelos profissionais da área de saúde como precoce e segundo a enfermeira obstetrícia Andréa Carvalho, a adolescência é uma fase da vida em que o menino e a menina passam pela puberdade, caracterizada por transformações corporais que só irão chegar a maturação aos 21 anos. Para as meninas, a principal delas é o desenvolvimento dos órgãos reprodutores, que estão em crescimento e uma gravidez precoce, interrompe bruscamente esse desenvolvimento e maturação, o que na maioria dos casos evolui para gestação de risco e partos prematuros.

Ela também destaca um ponto extremamente delicado que é a interrupção dos estudos devido aos cuidados com o bebê. “Essa adolescente não terá retorno imediato às atividades escolares, mesmo porque nos seis primeiros meses de vida do recém-nascido, o aleitamento materno é exclusivo, e muitas adolescentes não conseguem conciliar os estudos com a amamentação e cuidados com o bebê”, afirma Andrea.

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A pediatra Elena Marta destaca a importância de o país ter uma lei voltada especificamente para a prevenção da gravidez na adolescência e do município institucionalizar a Semana. “A gravidez na adolescência se tornou um problema de saúde pública, com reflexos sociais, econômicos e financeiros, que precisa ser combatido seriamente em todos os setores da sociedade, começando pela família, escola e profissionais da área de saúde”, afirma a médica que também é presidente da Sociedade Amazonense de Pediatria.