Aprovado projeto de Belarmino Lins que combate discriminação e violência contra as mulheres no Amazonas

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto de lei de autoria do deputado Belarmino Lins (PP) que estabelece a realização de ações visando a valorização das mulheres e a prevenção e o combate à violência contra elas no sistema estadual de ensino.

O projeto contempla a promoção de campanhas educativas com o objetivo de coibir as práticas de discriminação, atos de agressão, humilhação, intimidação, constrangimento, bullying e violência contra mulheres e meninas, bem como a identificação de manifestações violentas e racistas contra mulheres negras, e também combate a violência e a discriminação contra aquelas portadoras de deficiência.

“Sobretudo, o nosso objetivo é reforçar as políticas públicas em benefício das mulheres e me somar ao grande trabalho que as quatro parlamentares do sexo feminino, deputadas Alessandra Campêlo, Joana Darc, Mayara Pinheiro e Therezinha Ruiz, realizam na Aleam em favor das mulheres amazonenses”, disse Belarmino.

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Manifestando-se sobre a matéria, as deputadas Alessandra Campêlo e Mayara Pinheiro destacaram a inciativa do líder progressista, observando a sua importância para o fortalecimento da luta pela valorização dos direitos das mulheres.

“Fico muito mais feliz quando um colega homem se soma aos nossos esforços pelos direitos humanos das mulheres e digo que também vou ajudar na divulgação do projeto do deputado Belarmino nas redes sociais”, expressou Alessandra.

“O projeto traça alguns conceitos de valorização, combatendo o machismo e situações de inferioridade, e o impacto social será muito forte na capital e no interior, principalmente porque os números sobre a violência contra as mulheres são alarmantes”, frisou Mayara.

Na mesma linha, o deputado-presidente do Poder, Josué Neto (PRTB), comentou: “Sempre votarei em projetos que defendem os direitos das mulheres em nosso Estado, e por isso parabenizo o deputado Belarmino Lins, que mais uma vez demonstrou seu respeito e amor à causa das mulheres no Amazonas”.

Ações integradas

O projeto do parlamentar progressista prega a realização de debates sobre o papel historicamente destinado às mulheres e determina que as ações de defesa ocorram de forma integrada com as instituições públicas e privadas formadoras de profissionais de educação.
Belarmino Lins cita a Constituição Federal de 1988 como a base de sustentação das ações sugeridas no projeto de lei, salientando também que logo após a promulgação da Carta Magna, um conjunto de leis infraconstitucionais tratou da proteção e do combate à opressão, à discriminação e à violência contra as mulheres. Ele destaca a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que pune a violência doméstica e sexual.

Participação política

O deputado também enfatiza a Lei Federal nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, que obriga os partidos políticos a apresentarem o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, e a Lei Federal nº 13.104, de 9 de março de 2015, que tipifica o crime de feminicídio, definido como o assassinato de mulher por razões de gênero, ou seja, quando envolve violência doméstica e familiar ou com menosprezo e discriminação contra a condição de mulher da vítima.

Conforme dados da ONU, uma em cada três mulheres e meninas sofrem ou vão sofrer violência durante a vida, índices considerados de pandemia. A América Latina registra 40% dos casos de feminicídio e o Brasil desponta em quinto lugar no ranking global.

Marco Bolognese

Na sessão virtual desta quarta-feira, a Aleam também aprovou projeto de lei de Belarmino Lins que concede Título de Cidadão do Amazonas ao empresário Marco Aurélio Bolognese, do ramo imobiliário, administrador e executivo em gestão financeira e controle e atual presidente da Comissão do Mercado Imobiliárío do Sindícato da Construção Civil no Estado do Amazonas (SIDUSCOM).

O empresário nasceu em 21 de julho de 1968, em Mirassol, São Paulo, filho de Célio Bolognese e Laudacir Gareti Bolognese. O presidente da Aleam, Josué Neto, elogiou a proposta, que, segundo sua opinião, reconhece as ações empreendedoras de Marco Aurélio no Estado.