Bolsonaro veta garantir água potável, cesta básica e leito para indígena e quilombola

O presidente Jair Bolsonaro, sancionou a lei que cria medidas de proteção e que previne a disseminação do coronavírus entre indígenas, quilombolas e povos tradicionais, mas vetou 16 pontos do texto alegando de algumas medidas criariam despesas obrigatórias.

O governou vetou trechos que determinavam obrigações à união como o acesso à água potável de forma gratuita, distrubuir materiais de higiene e limpeza, oferecer leitos hospitalares e de UTI, instalar pontos de internet nas aldeias e distribuir materiais informativos sobre os sintomas da Covid-19.

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Com o mesmo argumento, Bolsonaro vetou o artigo que assegurava a distribuição de cestas básicas às famílias, e o que determinava a criação de um programa específico de crédito para povos indígenas e quilombolas.

O governo também vetou o trecho que determina que a união adotasse mecanismos que facilitassem o acesso ao auxílio emergencial em áreas remotas.

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Hoje, quarta-feira (8) também, Bolsonaro sancionou o projeto de lei que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica cometida contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. De autoria da Deputada Maria do Rosário, do PT, o projeto foi sancionado integralmente sem vetos. O texto determina, por exemplo, que a ocorrência, pode ser feita de forma on line ou por telefone de emergência.