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23/03/2020

Brasil fecha fronteira para estrangeiros vindos do Uruguai

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Foto: Reprodução

Essa era a única entrada terrestre para o país que ainda estava livre para circulação. Medida tomada pelo governo federal tem validade de 30 dias

O governo brasileiro restringiu por 30 dias a entrada de estrangeiros vindos do Uruguai, com o objetivo de conter a propagação do novo coronavírus. Era a única fronteira terrestre que continuava livre, após restrições impostas na última semana a moradores de nove países.

 

A restrição foi determinada em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite deste domingo, assinada pelos ministros Walter Braga Neto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde). A medida poderá ser prorrogada, caso haja uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 

A proibição de entrada não se aplica a: brasileiros natos ou naturalizados; cônjuge ou companheiro uruguaio de brasileiro; uruguaios que tenham filhos brasileiros; estrangeiros residentes no Brasil; profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional e funcionários estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro.

 

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A medida também não impede o tráfego de cargas, a execução de ações humanitárias previamente autorizadas e o tráfego de residentes fronteiriços. O descumprimento das regras levará à deportação imediata, além de responsabilização penal, civil e administrativa.

 

Na última quarta-feira, foi restringida a entrada de estrangeiros vindos da Venezuela. No dia seguinte, a medida foi ampliada para outros oito países: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Peru e Suriname. Nos dois casos, contudo, a medida tem validade por 15 dias, prazo que também pode ser prorrogado.

 

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Outra diferença da portaria que trata do Uruguai é a permissão de acesso a cônjuges uruguaios de brasileiro e a uruguaios que tenham filhos brasileiros. Essa autorização não existe para os moradores dos outros países.

 

iG

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