Delegacia Fazendária recupera R$ 1,6 milhão em impostos e instaura mais de 600 inquéritos

Em sete meses deste ano, a Delegacia Especializada em Crimes contra a Fazenda Pública (DECCFPE), da Polícia Civil do Amazonas, recuperou para os cofres públicos o valor de R$ 1,69 milhão, referente a impostos sonegados por empresas no estado.

Desde janeiro, foram instaurados mais de 600 inquéritos policiais, um número 26 vezes maior que o do mesmo período de 2018.

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Titular da Especializada, o delegado José Ribamar Campello explica que a arrecadação é referente a valores que as empresas deviam ao fisco estadual e não estavam pagando, especialmente empreendimentos de médio porte.

 
“O não pagamento levou a um procedimento investigatório. Temos observado que em torno de 70% dos empresários notificados estão pagando seus débitos sem criar barreiras, pois entendem o caráter criminoso das suas ações”, afirmou.

Como parte do trabalho do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) remete regularmente para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a relação de empresas com débitos atrasados. A partir daí, essa relação vai para o Ministério Público do Estado (MPE-AM) e, depois, para a Polícia Civil.

 
“Mensalmente recebemos a relação das empresas, com nomes e endereços. Em cima desta demanda, a gente passa a fazer as notificações”, afirmou o delegado Campello. De acordo com o titular da Especializada, muitos empresários resistem e questionam a atuação da Polícia quanto ao não pagamento de tributos. “Mas temos uma equipe treinada para dar todas as informações possíveis”, disse.

 
Em números – Em 2019, foram instaurados 607 inquéritos policiais pela Delegacia Fazendária. Mensalmente, este número vem crescendo, tendo atingido o seu pico em julho, com 242 inquéritos.

 
O mesmo ocorre com os valores arrecadados. No mês passado, a arrecadação foi de R$ 414,8 mil, um valor maior que a soma do primeiro trimestre. Ao todo, a equipe da Delegacia Fazendária atuou para recuperar R$ 1.695.456,88.

 
O desempenho é resultado também da atenção da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) à Especializada, com o reforço da equipe, segundo explicou José Ribamar Campello. “O que podemos dizer é que nossa equipe está determinada e trabalhamos com metas mensais”, afirmou.

 
A delegacia funciona na rua Acopiara, conjunto Hiléia 2, no bairro Redenção.

 
Inquéritos instaurados:

2018: 56

2018 (jan-jul): 23

2019 (jan-jul): 607

 
Inquéritos remetidos:

2018: 50

2018 (jan-jul): 21

2019 (jan-jul): 131

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Valores arrecadados:

2018: R$ 61 mil

2019 (jan-jul): R$ 1,69 milhão