Enem corre mais risco de atrasos por conta de mudanças em cargos da Educação

Com a exoneração do militar Alexandre Gomes da Silva do cargo de diretor que cuida do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) , publicada nesta quarta-feira, a preocupação com os riscos na aplicação da prova, cuja preparação já está atrasada , ampliou-se no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ( Inep ), responsável pela avaliação.

O órgão vem recebendo alertas pelo menos desde abril da empresa contratada para fazer a gestão de riscos, a Modulo. O nível dos riscos apontados é "elevado", destaca os documentos.

Antes mesmo da exoneração do militar do posto de titular da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb), responsável pelo Enem e outras avaliações de larga escala, já havia sido emitido um alerta sobre a "possibilidade de atrasos" na execução do Enem em decorrência de "diversas mudanças de cargos nas Coordenações" do órgão. O risco foi mapeado no último dia 7 em um Relatório de Monitoramento e Gestão de Riscos.

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"Nas últimas semanas ocorreram diversas mudanças de cargos nas Coordenações, assim os controles dos projetos de exames ficam mais vulneráveis perante a tomada de decisões, execuções de atividades, prazos e finalização de atividades e processos", diz o relatório, ao se referir especificamente ao Enem.

Alterações nos quadros do Inep vêm ocorrendo desde fevereiro. O ministro da Educação, Milton Ribeiro , trocou o então presidente do órgão, Alexandre Lopes, pelo atual, Danilo Dupas , que era secretário no Ministério da Educação (MEC). Dupas levou Alexandre Gomes da Silva para a Daeb. Silva foi o quinto nomeado para o cargo em menos de dois anos e meio de governo Jair Bolsonaro , e pediu exoneração cerca de dois meses após assumir.

Outras mudanças foram feitas, como a demissão da coordenadora-geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Sueli Macedo Silveira, em abril. A exoneração da servidora, com experiência no cargo, levou sua equipe a entregar os cargos, conforme mostrou o GLOBO. Uma carta foi escrita por sete ex-ministros da Educação apontando que o Inep está em "perigo".

Datas sem definição

A indefinição da data do exame é um dos pontos mais delicados apontados nos relatórios de gestão de riscos desde ao menos 13 de abril. Diz o documento: "Até o momento não foi definida a data de aplicação do Exame (Enem - 2021). Nesse sentido, caso a aplicação seja mantida para novembro de 2021, o Edital deveria estar publicado e as justificativas de ausência deveriam está em andamento".

Sobre esse ponto, os riscos apontados pela equipe de monitoramento indicam: "Possibilidade de atrasos ou insuficiência de tempo para preparação do Exame podendo, eventualmente, ser necessária a repactuação do cronograma de execução das atividades".

Dez dias depois, em 23 de abril, um novo relatório aponta que até o momento não havia sido publicado edital do Enem sobre a prova impressa e a versão digital. "Caso o atraso nas definições se perpetue, demais etapas importantes do projeto do Exame deverão ser postergadas, o que inclui atraso nas atividades de inscrições e posteriores, elevando as chances de prorrogação do Exame, custos econômicos políticos e sociais derivados e prejuízos à imagem institucional do Inep", alerta o documento.

Internamente, o Inep ainda discute a data da realização da prova. O edital geral está em fase de elaboração. Nele, as datas estão previstas, em caráter provisório, para novembro. Mas internamente é discutida inclusive a necessidade de se deixar para janeiro de 2022, por conta de orçamento, prazos e logística.

No ano passado, mesmo com a pandemia da Covid-19 que atrasou processos, o edital geral do Enem já estava na praça desde 22 de abril. E as inscrições foram abertas em 11 de maio. Neste ano, as inscrições só poderão ser abertas após 28 de maio, que é quando termina a fase de comprovação de justificativa por ter faltado à prova em 2020, para que o aluno possa pedir isenção de taxa no exame de 2021.

Fotos: Reproduções

O atraso na definição da data da prova e na abertura das inscrições não são os únicos fatores de preocupação entre o quadro técnico do Inep. A condução dos processos de assinatura dos contratos com a gráfica que irá rodar o Enem e com o consórcio que fará a aplicação da prova também é outro ponto de atenção. Embora não haja atrasos até agora, já que as contratações estão programadas para até julho, discussões sobre pontos dos acordos precisam ser conduzidas em tempo hábil, ressaltam servidores.

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O Inep foi procurado pelo GLOBO sobre os alertas de risco, os impactos das trocas em cargos para o Enem e os atrasos na preparação do exame, mas não retornou até a publicação deste texto.

Fonte: IG