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10/06/2021

Flavio Bolsonaro pede acesso a dados de investigações contra ele na Justiça

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Foto: Reprodução

Receita realizou devassa em dados fiscais do presidente, de seus três filhos políticos, de suas duas ex-mulheres, de Michelle Bolsonaro e de Fabrício Queiroz

A defesa do senador Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ) pediu à Justiça Federal que a Receita Federal e o Serpro disponibilizem o resultado da busca feita no sistema do Fisco para identificar acessos aos dados fiscais do senador. As informações são da Folha de S. Paulo.

 

Os advogados do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entraram com um habeas data, instrumento jurídico de uso raro que tem o objetivo de assegurar um cidadão a ter acesso a dados e informações pessoais que estão sob a guarda do Estado.

 

Segundo o jornal, a Receita fez uma devassa para tentar identificar investigações em dados fiscais do presidente Bolsonaro, de seus três filhos políticos, de suas duas ex-mulheres, de Michelle Bolsonaro e de Fabrício Queiroz, suposto operador financeiro de Flavio.

 

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O levantamento foi mais amplo do que o realizado meses atrás e atingiu todo o entorno da família Bolsonaro. O rastreamento engloba 22 sistemas de dados da Receita no período de janeiro de 2015 a setembro de 2020.

 

Segundo a defesa de Flavio, eles não solicitaram a realização das demais pesquisas no entorno do presidente, mas a Receita não informou o responsável pelo pedido. Ainda de acordo com os advogados, eles também não receberam o resultado da apuração especial sobre o senador e sua esposa, Fernanda, e recorreu à Justiça para obtê-los.

 

A Receita negou o acesso aos dados, oficialmente, e disse que advogados do senador que as informações são sigilosas e não podem ser fornecidos com base na Lei de Acesso à Informação. "Revelar os logs de acesso a determinada declaração ou dado fiscal, ou para que fim foi acessado, ou quem o acessou, sem motivação contundente, é revelar as ações da Administração Tributária no desempenho de suas funções legais, bem como a própria informação protegida por sigilo fiscal".

 

"Os servidores estariam expostos à cooptação criminosa de pessoas físicas e jurídicas, visando à obtenção de informações pertinentes não somente à sua situação fiscal e tributária própria e de terceiros, mas de eventuais procedimentos investigativos em curso na RFB", afirma o parecer.

 

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Ainda conforme a Folha , a Receita não explicou o motivo do pedido de apuração especial dos nove CPFs de pessoas ao redor do presidente. 

 

Fonte: iG 

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