Moraes diz que investigações no STF vão ajudar a punir ‘fake news’ nas eleições

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira que o inquérito das “fake news” identificou o modo de atuação das milícias digitais e, por isso, vai auxiliar a Justiça Eleitoral a punir quem se eleger com base em discurso de ódio e propagação de notícias falsas nas redes sociais.

“A boa notícia é que em virtude do aumento do nível de agressividade dessas milícias digitais, as investigações realizadas, pela Polícia Federal, pelo próprio Ministério Público, nos inquéritos no Supremo Tribunal Federal, possibilitaram o conhecimento do mecanismo de atuação”, disse durante a participação de uma conferência online.

Para o ministro, as investigações vão “facilitar a Justiça Eleitoral, se houver necessidade, a identificar aqueles que, utilizando as redes, se aproveitaram de recursos não declarados, aqueles que se aproveitaram de mecanismos de milícias digitais, para eleger seus representantes”.

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“O fato de há mais de um ano essas investigações estarem sendo realizadas possibilitaram já uma expertise maior da fiscalização por parte também da Justiça Eleitoral”, disse.

Moraes defendeu que, apesar de ser difícil impedir a atuação das milícias digitais nas eleições, será pelo menos “possível identificar a posteriori” quem cometer infrações.

“É possível fazer o caminho inverso com essa expertise que se amealhou com base nessas investigações para que nós efetivamente possamos responsabilizar aqueles que utilizando as redes, com abuso de poder político, abuso do poder econômico, queiram colocar em risco as regras democráticas, o equilíbrio das eleições, da democracia, prejudicando assim o nosso sistema republicano", afirmou. 

Durante a sua fala, o ministro afirmou que o inquérito das “fake news” identificou que os grupos que atuam nas redes sociais espalhando notícias falsas possuem uma estrutura semelhante, com quatro núcleos:

Núcleo de produção de material, como vídeos e memes;

Núcleo de divulgação nas redes sociais, algo que antes era feito por robôs e agora tem sido realizado por pessoas pagas para isso; Núcleo político, que aproveita o material para espalhar seu viés ideológico;

Núcleo financeiro, que patrocina todo o sistema de produção, divulgação e exploração política dessas notícias, seja para agredir adversários, seja para discurso de ódio, seja para divulgar muitas vezes notícias fraudulentas.

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Para ele, é esse financiamento que precisa ser melhor fiscalizado. “Nós temos que verificar essas novas fontes de financiamento, fontes de atores invisíveis, fontes que não vem sendo fiscalizadas, aplicar regras a alterar normas”, disse.

Globo/Valor