Lei sancionada nesta quinta-feira (19) prevê benefício pelo período de 12 meses
A Prefeitura de São Paulo poderá contribuir com auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica , de acordo com lei sancionada por Bruno Covas nesta quinta-feira (19), que deve ser regulamentada nos próximos 120 dias.
O benefício será concedido às mulheres atendidas por medidas protetivas e em situação de extrema vulnerabilidade, pelo período de 12 meses .
O auxílio pode ser prorrogado apenas uma vez, pelo mesmo período, e somente mediante justificativa técnica.
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A medida busca reduzir o número de feminicídios na capital, ao oferecer condições para que as vítimas possam encontrar um novo lar com segurança.
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Somente em 2019, a justiça deu andamento a mais de 120 mil casos de violência doméstica contra mulheres, incluindo feminicídio ou tentativa de feminicídio.
IG