Busan, Coreia do Sul – Diante da dificuldade de chegar a um consenso, a quinta rodada de negociação do Tratado de Plásticos, que era para ser a última, finalizou sem acordo nenhum. O processo, que iniciou em 2022, agora deve ser continuado, provavelmente em 2025, em data e local a definir. Os países estão divididos entre uma grande maioria (mais de 100 países) que busca medidas mais ambiciosas, como reduzir a produção de plásticos, e algumas dezenas de nações que prezam por medidas mais focadas no gerenciamento de resíduos.

“Devemos admitir que não chegamos a um entendimento”, disse o presidente do Comitê de Negociação Intergovernamental (INC, na sigla em inglês), Luis Vayas, ao anunciar a decisão ontem, por volta das 21h. O pronunciamento antecedeu mais uma longa plenária que se encerrou por volta de 2h da manhã de segunda-feira (02), em Busan, na Coreia do Sul.

O resultado, no entanto, não surpreendeu quem estava acompanhando, apesar dos grupos de trabalho trabalharem pelo menos 10h por dia e, no sábado, chegarem a 17h de exercício. Algumas horas antes, Vayas tinha publicado um texto que já indicava o quanto os países discordavam em pontos críticos, com 300 colchetes, que são marcadores gráficos para questões que seguem em aberto, com destaque para artigos como 3º, sobre Produtos Plásticos, que estão cheios de incertezas, até mesmo se inclui ou não a frase “ciclo completo de vida do plástico”, dentre os objetivos do Tratado.

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E, mesmo sendo um texto mais enxuto que as versões antes propostas e que deve seguir como base para as futuras negociações, todos os parágrafos seguem praticamente em aberto e muito pode mudar até o final dessa história. Adalberto Maluf, da delegação brasileira, comemorou que o artigo referente a Produtos Plásticos retomou força nessa última versão do texto. “No texto que circulou antes o Chair [presidente do Comitê] optou por tirar os pontos controversos e ficou muito simplificado.

Desde então, o Brasil junto com outros países, como o México, trabalhou muito para ganhar ambição, especialmente em relação aos aditivos químicos e aqueles que fazem mal para o meio ambiente e à saúde pública”, disse o Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em entrevista ao ((o))eco hoje (02), já voltando para o Brasil.

Um dos progressos, na sua avaliação, é ter uma lista de quais são os químicos e plásticos considerados problemáticos, ainda que seja muito inicial. O documento considera sete produtos (ou grupos de produtos) problemáticos, cujo uso é mais provável de se tornar lixo, expor risco à saúde humana e ao meio ambiente.

Estão nessa lista inicial cinco tipos de plásticos de uso único e os cosméticos e produtos de cuidados pessoais contendo microplásticos (microbeads) e também produtos infantis, brinquedos e alimentos contendo qualquer um dos sete microplásticos elencados. “Obviamente isso também traz a resistência dos países produtores, em especial do mundo árabe e da Rússia, mas achamos que foi importante. Sem esses temas dos químicos aditivos de preocupações e dos plásticos problemáticos, ficaria um acordo muito frágil”, afirma.

Fotos: Reprodução

Maluf lembra ainda que o Brasil acabou de sancionar uma lei que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas. “Mas tem outros países menores que não têm como fazer esse tipo de trabalho, então o acordo precisa ter uma ambição também na questão do financiamento, dos meios de implementação e capacitação, cooperação e transferência de tecnologia”, complementa, contextualizando que o Brasil encabeçou uma proposta de que defendia a criação de um fundo independente exclusivo, bancado pelos países desenvolvidos e direcionado principalmente para os países insulares e considerados menos desenvolvidos.

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O texto ganhou mais robustez com o apoio também dos grupos da América Latina e da África e tinha 120 países apoiando, ao final, mas foi rejeitada pelo presidente do Comitê. “Infelizmente, ele deixou um texto muito confuso, seguiu muito a proposta dos Estados Unidos de que cada um paga a sua conta e todos os países têm que pagar, mas é um contrassenso, porque isso recairia sobre os países em desenvolvimento”, avalia. 

Fonte: O Eco