Políticos profissionais ficam com 67% das verbas do fundo eleitoral

Numa campanha eleitoral que começou sob a expectativa do surgimento de outsiders para mudar uma política abalada por sucessivos escândalos, a renovação, se depender da distribuição do fundo eleitoral feita pelos partidos, dificilmente ocorrerá.

Levantamento do Globo revela que, dos R$ 843 milhões distribuídos pelos partidos para as campanhas ao Congresso Nacional, R$ 563 milhões, 67%, foram para as mãos de quem tem ou já teve mandato como senador ou deputado federal.

O grupo que ficou com os 33% restantes, porém, também está povoado por figuras carimbadas, como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-MG, R$ 2,7 milhões), ou apadrinhadas por profissionais da política, como Flávia Arruda e Danielle Cunha (MDB-RJ, R$ 2 milhões), filha de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara preso por corrupção e lavagem de dinheiro.

Veja também 

PGR defende prazo até hoje para PT substituir candidatura de Lula

A principal credencial eleitoral de Flavia Arruda é ser mulher do ex-governador José Roberto Arruda, que a lançou como candidata por estar impossibilitado de concorrer pela Lei da Ficha Lima — ele foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa.

— Realmente, tem que investir em pessoas que nunca tiveram cargo. Por ter que destinar 30% do fundo às mulheres, o partido mandou essa verba para mim — afirmou Flávia, que disse ter sido surpreendida pelo valor recebido. — É a única forma de fazer campanha, já que não somos empresários, mas talvez a gente nem utilize o valor inteiro.

Ao gosto do freguês

A lei que criou o fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão, em outubro de 2017, não especificou como o dinheiro do Tesouro Nacional seria distribuído. Os critérios foram elaborados por cada sigla e entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julho deste ano. À exceção de algumas campanhas presidenciais, a maioria dos partidos privilegiou a transferência de dinheiro para deputados federais e senadores que tentam a reeleição e não estipulou um mínimo para os demais candidatos. Pelas vias oblíquas da distribuição de dinheiro, os partidos acabaram criando uma versão do voto em lista.

Até a última quinta-feira, 2,8 mil de 8,8 mil candidatos ao Congresso haviam recebido verba dos partidos, segundo o TSE. Desses, 736 já foram senadores ou deputados; 367 têm mandato hoje e concentram 40% do dinheiro público.

Quem não faz parte desta lista de agraciados não tem dinheiro para imprimir panfletos ou produzir programas de TV. Dessa verba, 91% são oriundos do fundo eleitoral. Os restantes 9% saíram do fundo partidário, que existe para manter as atividades dos partidos durante todo o ano.

A distribuição mais desigual ocorre no MDB, DEM e PSDB, que destinaram mais de 80% da verba para quem já teve mandato no Congresso Nacional. Eunício Oliveira, presidente do Senado, concorre à reeleição com uma doação de R$ 3,3 milhões. A verba do senador, que está no MDB desde 1972, quase corresponde ao teto de gastos de campanhas ao Senado no Ceará, R$ 3,5 milhões.

O presidente do partido, Romero Jucá, que já foi ministro dos governos Lula e Temer e governador de Roraima, recebeu R$ 2 milhões para tentar se reeleger ao Senado Federal.

— Quem tem mandato é que tem influência no partido para ter acesso a essa verba, já que a decisão cabe à cúpula — analisa o cientista político Carlos Melo. — Precisava haver uma regra em que a distribuição não passasse pela direção partidária. Ou, então, precisamos discutir se é justo poder ficar vários mandatos no mesmo cargo. Precisamos institucionalizar mecanismos que favoreçam a renovação.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook e no Twitter.

O fundo eleitoral é só uma de diversas medidas da reforma política de 2017 que dificultam a renovação, segundo Leandro Machado, cofundador do Agora, grupo que lançou 17 candidatos neste ano. A redução do tempo de TV para nanicos e o calendário eleitoral reduzido de 90 dias para 45 também são apontados como fatores que impedem a divulgação de novos nomes.

— A reforma foi feita para alcançar esse objetivo mesmo, fechar as portas para o novo — diz Machado. — Os partidos fizeram uma lei bem feita para proteger os interesses da velha política e empoderar os seus caciques.

O Globo