Presidente do STJ retira Aeroporto de Manaus de leilão do governo federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu retirar o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, do leilão de concessões realizado pelo governo federal no dia 7 deste mês.

A decisão, expedida nesta terça-feira (20), restabelece uma medida cautelar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A medida do STJ ainda cabe recurso.

Agora, o aeroporto de Manaus deixa de fazer parte do Bloco Norte, que foi arrematado pela empresa Vinci Airports por R$ 420 milhões. A unidade da capital amazonense tem a maior demanda de passageiros do lote.

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Permanecem no bloco os terminais de Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Boa Vista (RR), Tabatinga (AM) e Tefé (AM).

A Agência Nacional de Avião Civil (Anac) informou, em nota, que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão referente à alteração do leilão.

Leilão de 22 aeroportos

 
O leilão de aeroportos realizado no dia 7 deste mês atraiu interessados para três blocos e garantiu ao governo federal uma arrecadação inicial de R$ 3,302 bilhões.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o ágio médio foi de 3.822%, o que representou uma arrecadação R$ 3,1 bilhões acima do mínimo fixado pelo edital para o valor de contribuição inicial (R$ 186,2 milhões).

Além do valor à vista, as regras do leilão preveem uma outorga variável, a ser paga a partir do quinto ano de contrato até o fim da concessão.

O investimento total nos 22 aeroportos, que foram divididos em 3 blocos, é estimado pelo governo em R$ 6,1 bilhões durante os 30 anos de concessão.

Este é o segundo leilão de aeroportos do governo do presidente Jair Bolsonaro. No anterior, realizado em março de 2019, o governo arrecadou R$ 2,377 bilhões à vista com a transferência de 12 aeroportos para a iniciativa privada. O ágio médio foi de 986% e 9 grupos participaram da disputa.

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Governo arrecada R$ 3,3 bi com leilão de 22 aeroportos para iniciativa privada

Fonte: G1