Rede pede ao STF o afastamento imediato de Pazuello do cargo de ministro

O partido Rede Sustentabilidade pediu ontem ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski o afastamento imediato do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, do cargo.

Pensava-se que, no Brasil, um dos direitos fundamentais mais básicos era a vedação à tortura e ao tratamento desumano e degradante. Contudo, essa não parece ser a realidade em alguns Estados da Região Norte, que vêm sofrendo uma gravíssima falta de suprimento do mais basilar oxigênio. Não se pode coadunar com essa situação patentemente inconstitucional e violadora de direitos humanos básicos. Não há questões logísticas ou dificuldades operacionais que justifiquem essa omissão das autoridades, principalmente federais, que sabiam da iminente falta de oxigênio, mas nada fizeram

A Rede também fez outros dois pedidos: que o governo federal especifique o estoque de oxigênio disponível no Brasil, em especial, dos estados da região Norte, detalhando ainda estados que tenham feito pedido específico de auxílio ao Ministério da Saúde;

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que apresente, em no máximo 24h, um planejamento para disponibilização de oxigênio aos estados da região Norte e faça "o provisionamento imediato" de oxigênio nos estados da região em que houver insuficiência ou perspectiva de falta nos próximos 30 dias.

'Postura negacionista do presidente'

Na ação, o partido também destaca a "clara postura negacionista" do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação à vacina e os "nítidos equívocos de planejamento quanto à aquisição dos insumos".

"Foram seringas não compradas à espera da providência quase divina de que Estados e Municípios tivessem estoque suficiente; foi oxigênio não fornecido tempestivamente para o Estado do Amazonas, o que ocasionou uma situação caótica na semana passada, com centenas de pessoas morrendo, literalmente, asfixiadas", diz um trecho do documento.

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Os pedidos foram feitos na ação ajuizada pelo partido em outubro do ano passado em que pedia a concessão de liminar para obrigar o governo federal a assinar protocolo de intenções para comprar doses da CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Lewandowski é o relator da ação e já cobrou explicações do governo e do Ministério neste processo, inclusive sobre o plano de imunização.

Fonte: UOL