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18/01/2017

Seguro-desemprego terá pagamento escalonado em janeiro: veja perguntas e respostas

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Foto: Jana Pessôa / Setas-MT

Pagamento do seguro-desemprego é feito em parcelas que variam de três a cinco

O seguro-desemprego é um benefício que oferece auxílio em dinheiro ao trabalhador que perdeu o emprego. Em 2017, o menor valor da parcela corresponde ao salário mínimo reajustado pela inflação, de R$ 937.

 

Em janeiro, o pagamento do benefício será feito de forma escalonada. Os valores já virão com o reajuste de 6,58% nas parcelas, anunciado na semana passada.

 

A justificativa do ministério para a medida é o "grande volume de pagamentos" previsto para o período de 11 a 22 de janeiro.

 

Tire suas dúvidas sobre o seguro-desemprego:

 

Quando o trabalhador pode pedir o seguro-desemprego?

 

Só tem direito ao benefício o trabalhador que foi dispensado sem justa causa, não tenha renda própria, não receba o benefício de prestação continuada da Previdência Social (exceto pensão por morte ou auxílio-acidente) e tenha recebido salários de pessoas jurídicas em três situações:

 

1 - Por pelo menos 18 meses, para quem faz o pedido pela primeira vez;
2 - Por pelo menos 12 meses, para quem pede pela segunda vez;
3 - Pelo menos 6 meses, para quem faz o terceiro pedido do benefício.

 

Quem mais tem direito a receber o benefício?

 

Também podem receber o benefício o pescador artesanal durante o período de defeso; o trabalhador doméstico que for dispensado sem justa causa, mesmo que de forma indireta; e o trabalhador resgatado de situações semelhantes à de escravidão.

 

Como é feito o pagamento?

 

Ele é pago em três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada. O trabalhador pode fazer o pedido por até três vezes.

 

Quantas parcelas o trabalhador tem direito a receber?

 

3 parcelas:

Quem trabalhou entre 6 e 11 meses e faz o pedido pela 3ª vez.

 

4 parcelas:

Quem trabalhou entre 18 e 23 meses nos últimos 36 meses, e faz o pedido pela 1ª vez.

Quem trabalhou entre 12 e 23 meses e faz o pedido pela 2ª vez.

Quem trabalhou entre 12 e 23 meses e faz o pedido pela 3ª vez.

 

5 parcelas:

Quem trabalhou por pelo menos 24 meses e faz o pedido pela 2ª vez.
Quem trabalhou por pelo menos 24 meses e faz o pedido pela 3ª vez.

 

Qual o prazo para fazer o pedido?

 

O trabalhador pode pedir o seguro-desemprego entre o 7º e 120º dia após a data da demissão do emprego.

 

Qual o valor do pagamento?

 

O valor das parcelas é calculado por uma média dos salários dos três meses anteriores à dispensa. O valor do seguro-desemprego é definido com base em uma tabela com três faixas salariais:

 

a) até R$ 1.450,23;
b) entre R$ 1.450,24 e R$ 2.417,29;
c) acima de R$ 2.417,29.

 

Qual o valor máximo pago no seguro-desemprego?

 

O valor da maior parcela é paga a trabalhadores que ganhavam a faixa salarial mais alta (acima de R$ 2,417,29) e aumentou em 2017 de R$ 1.542,24 para R$ 1.643,72, uma diferença de R$ 101,48. O reajuste das parcelas é feito todos os anos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

 

Qual o valor mínimo do benefício?

 

A menor parcela do seguro-desemprego não pode ser inferior ao salário mínimo, que foi reajustado pela inflação em 2017 para R$ 937,00.

 

Onde é possível fazer o pedido?

 

O benefício pode ser requerido nas Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), no Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou nas agências credenciadas da Caixa, no caso de trabalhador formal.

 

Como fazer o pedido?

 

O trabalhador deve comparecer a um dos locais de sua preferência, com os documentos exigidos. Veja aqui a relação.

 

Quanto tempo leva para receber o dinheiro após o pedido?

 

Pelas regras, o seguro-desemprego deve ser pago em até 30 dias após o pedido, mas há locais nos quais o valor é depositado antes.

 

Como serão feitos os pagamentos de janeiro de 2017?

 

O pagamento será feito de forma escalonada. Os benefícios serão liberados gradualmente pelas agências da Caixa Econômica Federal, ordenados pelo número final do PIS. De acordo com o calendário, nesta terça-feira (17) já receberam os trabalhadores cujos últimos dígitos do PIS são 1 e 2. Nesta quarta (18), ganham os beneficiários que têm os números 3 ou 4 como último dígito do PIS.

 

O processo segue até 21 de janeiro, quando recebem os trabalhadores que tenham os dígitos finais do PIS 9 e 0. Veja o calendário completo abaixo:

 

Calendário de pagamento do seguro-desemprego em janeiro (Foto: Divulgação/Ministério do Trabalho)

Calendário de pagamento do seguro-desemprego em janeiro
(Foto: Divulgação / Ministério do Trabalho)

 

G1

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