Supremo deve abrir caminho para candidaturas de Maia e Alcolumbr. VEJA ARTICULAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve deixar nas mãos do Congresso Nacional a decisão sobre a possibilidade de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) se candidatarem à reeleição das presidências do Senado e da Câmara. Isso abriria o caminho para que ambos permaneçam nos cargos por mais dois anos.

Os ministros vão julgar a partir do dia 4 de dezembro um processo que questiona se a Constituição Federal permite a reeleição dos presidentes das Casas em uma mesma legislatura , isto é, no período de quatro anos entre uma eleição e outra.

O julgamento será em plenário virtual , um sistema que funciona sem a necessidade do encontros dos ministros, com a postagem dos votos ao longo de uma semana.

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O mais provável é que os ministros declarem que essa é uma questão “interna corporis” . Em linguagem jurídica, significa dizer que cabe exclusivamente ao Congresso Nacional definir as regras das eleições da Mesa Diretora.

O Globo ouviu quatro ministros e, segundo eles, ao menos seis votariam nesse sentido.

"Isso, no fundo, é a política jogando no colo do STF o que eles têm de resolver. Eles que interpretem a Constituição Federal e vejam internamente o que querem", disse um ministro em caráter reservado.

Não seria, portanto, julgado o mérito da causa — ou seja, se a Constituição permite ou não a hipótese. Com isso, deixaria nas mãos dos parlamentares definir se Alcolumbre e Maia podem se candidatar.

Outro ministro afirmou ao Globo que a ação é uma espécie de consulta prévia ao Supremo sobre a legalidade de algo que ainda não aconteceu — e, por isso, o tribunal não poderia julgar o mérito neste momento.

No plenário virtual, qualquer ministro pode pedir destaque da votação . Quando isso acontece, o julgamento é interrompido e retomado em plenário físico em uma data definida pelo presidente do Supremo. A discussão ficaria em suspenso até que Luiz Fux, pautasse o processo.

Se o caso for interrompido no plenário virtual e não for retomado no plenário físico, o STF não vai se manifestar sobre o assunto. Na prática, também significaria o caminho aberto para as candidaturas de Maia e Alcolumbre.

Em uma eventual votação no plenário físico, o cenário seria diferente do plenário virtual. Na discussão presencial, os ministros entrariam no mérito da discussão.

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Haveria, nesse caso, maioria para declarar que a Constituição veda a reeleição da Mesa Diretora em uma mesma legislatura. Mas o mais provável é que Maia e Alcolumbre saiam vitoriosos do Supremo. Ou o tema seria definido em plenário virtual, ou o pedido de destaque não seria julgado em plenário físico antes das eleições do Congresso Nacional. 

Fonte: iG