A portaria que oficializa o comitê será publicada ainda hoje no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, disponível em doe.tce.am.gov.br
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, anunciou nesta terça-feira (17) a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A iniciativa, aprovada por unanimidade, visa coordenar e intensificar ações de controle e combate às queimadas que têm atingido o Amazonas, especialmente no período de seca.
A portaria que oficializa o comitê será publicada ainda hoje no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, disponível em doe.tce.am.gov.br. Conforme a conselheira-presidente do TCE-AM, o comitê será responsável por avaliar programas com foco na eficiência, eficácia e efetividade à luz da legislação ambiental.
A criação responde às dificuldades dos órgãos ambientais em coordenar a prevenção e combate às queimadas, levando em conta, inclusive, constatações feitas pelo programa Blitz TCE em visitas técnicas aos órgãos de controle ambiental municipal e estadual.
Veja também
Marina Silva: Qualquer incêndio se caracteriza como criminoso
Governo entra com primeira ação por danos climáticos contra a Amazônia
“Observamos que as queimadas continuam a gerar graves impactos ambientais e de saúde pública. Este comitê permitirá ao TCE-AM agir de maneira mais assertiva, cobrando eficiência e eficácia nas políticas públicas voltadas à proteção ambiental”, afirmou Yara Lins.
Com as queimadas, colunas de fumaça se deslocam no estado
e afetam as cidades, entre elas a capital amazonense
(Foto: Filipe Jazz/TCE-AM)
ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES
O comitê será composto por seis membros, incluindo um conselheiro-coordenador, que presidirá os trabalhos, além de um procurador de contas e servidores das secretarias de Inteligência (Segin), de Controle Externo (Secex) e da Consultoria Técnica (Consultec). O mandato será de dois anos, com possibilidade de recondução.
Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.
Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram
Entre as atribuições do comitê estão a avaliação de programas governamentais de controle ambiental, a verificação da eficácia do licenciamento ambiental e a promoção de ações coordenadas entre estado e municípios. O comitê também buscará propor soluções para melhorar as políticas de combate às queimadas e monitorar o cumprimento da legislação ambiental.
publicidade
publicidade
publicidade
publicidade
