Governo pode colocar forças federais nas ruas caso governador do Rio descumpra normas sobre circulação interestadual
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), reagiu, neste sábado, às medidas editadas pelo presidente Jair Bolsonaro para garantir ao governo federal a competência sobre o isolamento dos estados, indicando que manterá sua decisão sobre o fechamento das divisas fluminense por conta do novo coronavírus.
A persistência de Witzel em impedir, por exemplo, a circulação interestadual e intermunicipal no estado pode levar o Palácio do Planalto a adotar medidas extremas. Segundo o GLOBO apurou, caso o governador do Rio mantenha a determinação de proibir o trânsito terrestre, aéreo e aquaviário, as forças federais, como Exército e Polícia Federal, serão acionadas.
— Continuamos sem apoio nenhum do governo federal. O que me resta a fazer é continuar lutando contra o vírus e, diante dessa total falta de apoio, vamos iniciar no estado do Rio um mutirão humanitário para ajudar os que ficarão sem emprego — afirmou Witzel, em nota.
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Reagindo aos atos de Bolsonaro — que definiram o que são serviços públicos e atividades essenciais e determinaram uma série de ações com o objetivo de impedir que os insumos necessários à população sejam afetados pela paralisação das atividades em todo o país —, Witzel também disse que continuar se “surpreendendo negativamente com as atitudes do governo federal”.
— Continuamos sem diálogo. Continuamos esperando que o governo federal receba os governadores.
Bolsonaro editou nesta sexta-feira um decreto e uma medida provisória que garante ao governo federal autoridade para decidir sobre a circulação interestadual e intermunicipal.
Os atos têm força de lei e passam a vigorar imediatamente.
De acordo com relatos feitos ao GLOBO, o objetivo do governo foi o de “ordenar” a situação em todo o país e evitar que medidas unilaterais sejam adotadas sem o conhecimento de Bolsonaro e das autoridades competentes.
Combinação
Na quinta-feira, Witzel baixou um decreto determinando, a partir deste sábado, a suspensão de viagens aéreas, terrestres e aquaviárias de origem de locais com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada — o que inclui São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Distrito Federal.
Embora o governador do Rio tenha estabelecido no texto que as agências reguladoras, como Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), precisariam ratificar a decisão até o início de sua vigência, ou seja, até este sábado, auxiliares de Bolsonaro disseram ao GLOBO, reservadamente, que não houve diálogo com o governo federal.
A expectativa do Planalto é a de qualquer medida a ser tomada em meio à pandemia seja previamente combinada com o Executivo federal.
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Neste cenário, a equipe do presidente sugeriu a edição dos atos, a fim de garantir a circulação entre os Estados e evitar possível colapso nos sistemas de saúde, segurança, abastecimento e logística.
O Globo
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