02 de Maio de 2024 - Ano 10
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16/04/2015

Magalhães tenta tomar posse na marra em Coari

Foto: Alberto Cesar Araújo / Emtempo

Raimundo Magalhães: posse precipatada

Uma nova crise agita Coari. Na manhã desta quinta-feira o vereador Alves Batista, o Merelo, resolveu empossar ilegalmente o empresário Raimundo Magalhães (PRB) e causou a reação do atual prefeito Iranilson Medeiros (DEM). A posse, ocorrida na Câmara Municipal, não teve respaldo legal , à revelia do Regimento Interno do Poder Legislativo local.

 

TRE derruba liminar que impedia posse de Magalhães na Prefeitura de Coari

 

Determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), a posse só poderia ocorrer, à luz do Regimento Interno, após o feriadão da próxima semana já que a Câmara só funciona em dias de terça e quarta-feira de c ada semana. Como o feriadão abrange essas datas, os vereadores só teriam condições legais para deliberar sobre a questão a partir do dia 26, uma terça-feira, quando os parlamentares oficialmente tomarão ciência da ordem do TRE e marcarão a data para a solenidade de posse.


Um jurista consultado pelo PORTAL DO ZACARIAS afirma que o rito do Regimento Interno da Câmara tem que ser cumprido, de modo que a posse de Magalhães só pode ser realizada em dias de sessões ordinárias, e não extraordinárias. Em virtude do feriadão de Tiradentes, isso só será possível no final de abril.
 

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