Representantes do MPF e do MP/AM assinarão protocolo de intenções para realização do projeto nos municípios de Rio Preto da Eva e Guajará
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), em parceria, iniciarão a execução do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) nos municípios de Rio Preto da Eva (a 60 quilômetros de Manaus) e Guajará (distante 1.494 quilômetros da capital).
Hoje (17), às 10h, na sede do MP/AM em Manaus, a procuradora-chefe do MPF no Amazonas, Tatiana Dornelles, e o procurador da República Rafael da Silva Rocha, representando o MPF, e o procurador-geral de Justiça no Amazonas, Carlos Fábio Braga Monteiro, representando o MP/AM, assinarão um protocolo de intenções que marcará o lançamento do projeto MPEduc no Estado do Amazonas.
O Projeto Ministério Público pela Educação, já realizado em vários estados do país, tem por objetivos identificar os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb); acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação e a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade, bem como sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
Lançamento do projeto Ministério Público Pela Educação (MPEduc) no Amazonas
Local: Sede do MP/AM, na avenida Cel. Teixeira, 7995, Nova Esperança
Data: 17/12/2014 (quarta-feira)
Horário: 10h