Cotado para Justiça, Carlos Velloso diz que Lava-Jato não terá interferência

Cotado para o comando do Ministério da Justiça, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso afirmou nesta quarta-feira ao Valor PRO, servio de notícias em tempo real do Valor, que, se assumir o cargo, não fará “de forma alguma” interferências na Operação Lava-Jato.

Velloso discutiu a possível nomeação com o presidente Michel Temer na terça-feira, em reunião de mais de uma hora, e afirmou estar com o “coração aberto” para assumir o cargo. Com 81 anos, disse que a Lava-Jato deu uma projeção positiva ao Brasil no exterior, com a bandeira do combate à corrupção, e disse que tanto o Ministério Público quanto a Polícia Federal – subordinada ao Ministério da Justiça – devem agir de forma independente.

“A minha posição sobre a Lava-Jato já é conhecida há tempos. Ela é intocável. Não haveria interferência de forma alguma”, afirmou Velloso, em relação a sua possível nomeação para o Ministério da Justiça. “A sociedade pode estar certa da minha opinião”, disse. “A Lava-Jato colocou o nome do Brasil muito bem no exterior, repercutiu no continente americano, nos Estados Unidos, na África, na Europa. É claro que é intocável. Ela só é ‘tocável’ no sentido de estimular para que continue. Precisa continuar”.

Para Velloso, a atuação da Polícia Federal e do Ministério Público é acompanhada pelo Judiciário, responsável por coibir possíveis excessos. O ex-ministro, no entanto, disse não ver excessos.

Questionado sobre as denúncias apresentadas pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo da Lava-Jato, o ex-ministro do Supremo evitou comentar. “Lula está recorrendo e a palavra está com os tribunais. A supervisão desse caso está no Judiciário e o incorformismo dele deve ser levado aos tribunais”, disse, afirmando em seguida que prefere não se manifestar.

Velloso afirmou considerar o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato, como um magistrado “rigoroso, porém justo”.

Defesa do sigilo de delações

Em meio a elogios à atuação de Temer -“somos amigos há mais de 40 anos”- , Velloso defendeu a manutenção do sigilo das delações e disse que os vazamentos “são incompreensíveis, já que a lei proíbe”. “Sobre o sigilo das delações, eu estou com a lei. A lei estabelece que só quem pode quebrar o sigilo é o Ministério Público, ao apresentar a denúncia ou ao pedir o arquivamento”, afirmou. “Se o sigilo é quebrado antes, pode prejudicar as investigações. Se é quebrado e depois se prova que a pessoa é inocente, é feito um julgamento antecipado. A pessoa é jogada na rua da amargura. É um descabimento”, disse. Ao falar sobre os vazamentos, disse apenas que “quem deve se pronunciar é o Ministério Público”.

Nomeado em 1990 pelo então presidente Fernando Collor de Mello para o Supremo Tribunal Federal, Velloso tem em seu currículo a atuação no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior Eleitoral.

O ex-ministro afirmou que a filiação partidária “não interfere” na atuação dos magistrados no STF e disse que o fato de o ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes ser integrante do PSDB não pode ser visto como uma possível influência nas decisões de Moraes no Supremo, caso sua indicação seja aprovada em sabatina pelo Senado, na próxima semana. “Desde que se desfilie antes da nomeação, não tem problema. Grandes ministros do Supremo já tiveram filiação a partidos”, disse. “Alexandre de Moraes tem todos os predicamentos para assumir a vaga”.

Velloso evitou falar sobre graves problemas que a área de segurança pública enfrenta no país, com a crise no sistema penitenciário, com recentes rebeliões e centenas de mortes desde o começo do ano, e com a greve de policiais no Espírito Santo e motim no Rio de Janeiro.

Aécio defende nomeação de Velloso

Apesar de ressaltar que não teve ainda um convite formal de Temer, disse que ontem conversou com o pemedebista sobre sua possível nomeação, que poderá ser feita na próxima semana. “Estou com o coração aberto”.

A possível nomeação de Velloso foi defendida pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), em encontro com Temer, minutos antes da reunião com o ex-ministro, no Palácio do Planalto.

Na terça, o porta-voz da Presidência afirmou que Temer havia se reunido com Velloso e que as conversas continuarão. Nesta quarta, o próprio Temer anunciou, no Twitter, o encontro. “Estive com Carlos Velloso ontem. Conversamos privadamente por mais de uma hora. Meu amigo há mais de 35 anos. Marcamos esse encontro diretamente. Continuaremos a conversar nos próximos dias. A escolha do novo ministro da Justiça será minha, pessoal, sem conotações partidárias”, afirmou Temer na rede social.

Valor Econômico