Eletrobras avalia que liminar não impacta resultado de leilão da Amazonas Energia

A estatal Eletrobras avalia que uma liminar obtida na segunda-feira, 11, por sindicatos de trabalhadores para suspender os efeitos do leilão de privatização de sua unidade de distribuição no Amazonas não invalida o resultado da licitação, realizada na véspera, segundo comunicado da companhia ao mercado.

O leilão foi vencido pelo Consórcio Oliveira Energia Atem. O consórcio foi o único a apresentar proposta e arrematou a distribuidora sem oferecer deságio.

A companhia afirmou que tomou conhecimento da decisão judicial "através da imprensa" e que, em sua avaliação, ela só valeria para leilões que ainda não tivessem sido realizados até o momento, de acordo com o comunicado, divulgado na noite de segunda-feira.

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A companhia disse ainda que "tomará as providências judiciais necessárias" para garantir a concretização da privatização.

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Manaus (Foto: Divulgação / Eletrobras)

O desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, responsável pela liminar, escreveu que ela iria "subordinar a eficácia da concretização dos leilões remanescentes à apreciação a ser feita pelo colegiado do Órgão Especial" da Justiça do Trabalho.

"O único leilão que entende-se que poderia ser remanescente, se aplicável, é o da Companhia Energética do Alagoas - Ceal, agendado para o próximo dia 19 de dezembro", argumentou a Eletrobras.

O leilão da Amazonas Energia aconteceu nesta segunda após uma série de adiamentos. A data inicial para a venda era 26 de julho. Mas a demora em aprovar um projeto que facilitava a venda de distribuidoras, seguida de uma série de decisões judiciais, levou a adiamentos seguidos.

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O governo defende a privatização das distribuidoras como alternativa para melhorar a prestação de serviço. Também faz parte da estratégia do governo privatizar a Eletrobras. Porém, por falta de apoio no Congresso, o projeto sobre o tema não foi adiante.

G1