Fies: nota do Enem será utilizada na seleção de candidatos ao financiamento

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira, no "Diário Oficial da União", uma portaria com as novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Uma das novidades é a utilização da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de classificação dos candidatos ao benefício.

"Encerrado o período de inscrição, os estudantes serão classificados na ordem decrescente de acordo com as notas obtidas no Enem, na opção de vaga para a qual se inscreveram", diz o texto. No caso de notas idênticas, o desempate será determinado de acordo com a seguinte ordem de critérios: maior nota na redação; maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e maior nota na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.

O texto confirma as mudanças já anunciadas pelo titular da pasta, Renato Janine Ribeiro, para o segundo semestre de 2015. A portaria prevê que serão aceitos apenas cursos com conceito igual ou maior do que três, sendo priorizados os cursos com conceito cinco. Também será dada prioridade para graduações nas áreas de licenciatura, Pedagogia e Normal Superior, engenharias e saúde.

O texto também prevê ênfase para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excluindo Distrito Federal) na disponibilização de vagas.

Para se inscrever no processo seletivo referente ao segundo semestre de 2015, o estudante não pode ter concluído curso superior. Ele também precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero, além de renda familiar mensal bruta per capita de até dois salários mínimos e meio.

Essas exigências, entretanto, não se aplicam a estudantes que possuam a condição de professor integrante do quadro de pessoal permanente da rede pública de ensino, em efetivo exercício do magistério da educação básica e que se inscreva em cursos de licenciatura, Normal Superior ou Pedagogia na sua área de atuação.

Conforme já havia sido anunciado, os juros do financiamento passaram de 3,4% ao ano para 6,5%. De acordo com o MEC, serão ofertadas 61.500 matrículas, que somadas às do primeiro semestre alcançam a quantia de 314 mil, número aquém das expectativas e que representa menos da metade do que foi oferecido no ano de 2014.

Confira a portaria na íntegra aqui.

Fonte: O Globo