Impeachment ou cassação: se Temer sair, como será escolhido novo presidente?

Nesta quinta-feira (18), o Brasil assiste ao desdobramento de uma das delações mais impactante na política nacional: o dono da empresa JBS, Joesley Batista, gravou um áudio de Michel Temer dando aval para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha.

A declaração que caiu como uma bomba em Brasília foi divulgada em matéria do jornalista Lauro Jardim, do Jornal O Globo, na noite de quarta-feira (17).

O delator também afirmou que o senador Aécio Neves recebeu R$ 2 milhões de Joesley – retirados pelo primo do parlamentar – e depositados em conta do senador Zeze Perrella.

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O Palácio do Planalto se mobilizou para dar uma resposta a esta acusação. Em nota (leia completa no final da matéria), Michel Temer afirmou que “jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha.

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Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar”.

Fato é que se todas essas informações forem confirmadas, o presidente terá cometido crime de responsabilidade e o rumo do País poderá seguir por três caminhos.

Parte dos brasileiros (e da classe política) aguardava a renúncia de Temer, que já foi negada pelo próprio Presidente em pronunciamento feito em rede nacional.

Outra parte sugere o impeachment de Temer e um terceiro grupo aguarda a cassação de Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, que julga a ação contra a chapa Dilma-Temer.

Seja qual for a “forma de saída” de Temer, muita gente se mobiliza nas ruas e nas redes sociais para a realização de eleições diretas para a escolha de um novo presidente, por meio do movimento Diretas, Já.

Michel Temer: situação na presidência

Os pedidos de “Fora, Temer”, que geraram tanta repercussão em protestos contra o Governo Temer, podem ser realizados por três meios legais: renúncia, impeachment e cassação.

Renúncia de Temer

Michel Temer não renunciou nesta quinta-feira (18) à Presidência da República. Em pronunciamento à nação, o político disse que aguarda as investigações sobre as alegações surgidas nesta quarta-feira (17) .

"Eu tentei conhecer o conteúdo da gravação específica. Solicitei ao Supremo Tribunal Federal acesso a esses documentos. Até o presente momento, não consegui. O meu Governo viveu seu melhor e seu pior momento.

Os indicadores de queda de inflação, a retomada da economia e os dados de geração de emprego criaram esperança de dias melhores. As reformas avançavam no Congresso Nacional e a esperança surgia em dias melhores".

Ele apontou que a conversa foi gravada "clandestinamente" e que trouxe "fantasma de crise política".

"Não comprei o silêncio de ninguém. Porque não temo nenhuma delação. Não preciso de cargo público, em foro especial".

Temer disse que não tem nada a esconder. "Nunca autorizei que usasse meu nome".

Impeachment de Temer

A oposição, por meio de documento protocolado pelo deputado Alessandro Molon, já entrou com um pedido de impeachment de Temer. Para os parlamentares, Temer deve responder por crime de responsabilidade.]

Fato é que o impeachment passaria por uma “barreira política” para avançar: o pedido precisa ser aceito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para passar a tramitar e, então, ser votado pela Casa.

O que acontece

Se a saída de Temer for por impeachment, também aconteceriam eleições indiretas. A Constituição prevê esta realidade, mas não coloca, claramente, quem poderia se candidatar ou como o Congresso deveria conduzir esta escolha.

Para acontecer eleição direta, neste caso, os parlamentares precisariam aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que preveja a ida da população às urnas.

Neste sentido, o movimento popular Diretas Já, anunciado desde o surgimento da denúncia contra Temer, pode ser um ponto de pressão aos deputados e senadores.

Cassação de Temer

O novo episódio da possível cassação do mandato de Temer já tem data para começar: 6 de junho.

Neste dia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento da chapa que elegeu Dilma Rousseff e Michel Temer, que teria usado propina para pagar gastos de campanha.

De acordo com o site Valor Econômico, esta seria uma “saída honrosa” para Temer na avaliação de aliados e de um ministro do TSE.

O que acontece

Se Temer for cassado, entende-se que acontecerá “a nulidade do mandato”, e não vacância do cargo (que ocorre no caso de morte, renúncia e impeachment). Desta forma, há uma interpretação quase consensual no Supremo Tribunal Federal de que podem ser convocadas eleições diretas.

Diretas, Já: nova versão

Fotos: Reprodução

Manifestantes foram às ruas pedir Diretas, Já!, ou seja, novas eleições com votação popular, antecipando, assim, a corrida eleitoral presidencial marcada para 2018.

O movimento é apoiado por diversos setores da sociedade. A União Nacional de Juízes Federais (Unafuj), por exemplo, divulgou uma carta pedindo as eleições diretas por entender “que a nação brasileira não suporta, em um mesmo período de mandato, seja do Poder Executivo, seja do Poder Legislativo, mais outro embate que envolva os mesmos personagens da política nacional”. 

Vix.com