MPF denuncia 22 pessoas e quatro empresas pelo desastre de Mariana

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 22 pessoas, sendo 21 por homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar, pela tragédia ocorrida com o rompimento de uma barragem, em novembro de 2015, em Mariana, Minas Gerais. Na ocasião, 19 pessoas morreram. Quatro empresas (Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR) também foram denunciadas. A conclusão das investigações foi apresenta nesta quinta-feira, em Belo Horizonte.

Entre os denunciados por homicídio estão Ricardo Vescovi, diretor-presidente licenciado da Samarco, Kléber Terra, diretor-geral de operações, três gerentes operacionais da empresa, 11 integrantes do Conselho de Adminsitração da Samarco e cinco representantes da Vale e BHP Billiton, donas da Samarco, na governança da mineradora. Eles também são acusados dos crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e crimes ambientais.

A Samarco, a Vale e a BHP Billiton são acusadas de nove crimes ambientais. Já a consultoria VogBR e o engenheiro Samuel Loures são acusados de apresentação de laudo ambiental falso. Apenas o engenheiro não foi acusado de homicídio com dolo eventual. Além de homicídio, os demais acusados responderão ainda por crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e crimes ambientais.

Em entrevista coletiva, o procurador da República José Adércio Leite Sampaio afirmou que a investigação se baseia em três eixos, entre eles a penal, com a responsabilização das pessoas consideradas responsáveis pelas mortes e pelo dano ambiental provocado com o acidente. A omissão, segundo ele, foi levada em consideração:

— A barragem de fundão apresentava sinais claros de que poderia se romper. Esse rompimento se tornou cada vez mais indicativo no final de 2014.

Procurador da República José Adércio Leite Sampaio durante coletiva sobre a

denúncia do MPF do desastre de Mariana (Foto: Reprodução / TV Globo)

O procurador da República afirmou também que o MPF pediu a reparação dos danos causados às vítimas. O valor será apurado durante a instrução processual, que deve ser feito pela Justiça.

— Havia sempre a busca pela exploração de mais minério, sempre em busca de aumentar os lucros e dividendos para a Samarco e suas detentoras. Houve um sequestro da segurança em busca do lucro — criticou José Adércio Leite Sampaio.

Em nota, a Vale afirmou que "repudia veementemente a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, que, optando por desprezar as inúmeras provas apresentadas, a razoabilidade, os depoimentos prestados em quase um ano de investigação que evidenciaram a inexistência de qualquer conhecimento prévio de riscos reais à barragem de Fundão pela Vale por seus executivos e empregados, tenta, injustamente e a todo custo, atribuir-lhes alguma forma de responsabilidade incabível". A empresa acrescenta que "adotará firmemente as medidas cabíveis perante o Poder Judiciário para comprovar sua inocência e de seus executivos e empregados e acredita, serenamente, que a verdade e a sensatez irão prevalecer, fazendo-se a devida Justiça".

O GLOBO não conseguiu contato com representantes da BHP Billiton e da VogBR. A Samarco também foi procurada, mas não se manifestou até o momento.

Maior desastre ambiental do Brasil

O acidente ocorrido no dia 5 de novembro de 2015 é considerado o maior desastre ambiental do Brasil. A barragem do Fundão, da mineradora Samarco, se rompeu por volta das 16h. O resultado foi o vazamento de 62 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos de minério. As imagens de destruição ganharam o mundo. Milhares de pessoas ficaram desabrigadas. Outra consequência foi a poluição do Rio Doce e danos ambientais que se estenderam aos estados do Espírito Santo e da Bahia.

Os rejeitos despejados equivalem a dez lagoas Rodrigo de Freitas, um tsunami de lama. O distrito de Bento Rodrigues, vizinho à barragem, foi a área mais atingida. O local foi devastado em apenas 12 segundos. Cerca de 80% das 257 construções da região foram destruídas. A água do Rio Doce foi contaminada pelo rompimento, e sua coleta precisou ser suspensa quando a colocaração ficou mais escura.

Fonte: O Globo