Partido Português quer que filhos processem os pais se negarem mudança de sexo

Em Portugal, é esperada amanhã uma votação polêmica no parlamento.

O jornal I noticiou nesta terça-feira (19) que o partido Bloco de Esquerda quer que os menores de idade, a partir dos 16 anos, possam processar judicialmente os seus pais caso eles não autorizem a mudança de sexo.

Essa é uma das propostas que irá a votação nesta quarta-feira (20) e deverá afetar apenas os jovens entre os 16 e os 18 anos, uma vez que ao atingirem a idade adulta já não necessitarão de autorização dos pais ou dos encarregados pela sua educação para qualquer decisão.

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O Bloco de Esquerda escreve em sua proposta que “em caso de recusa dos representantes legais(...)o menor(...)pode intentar ação judicial”.

O governo português, por seu lado, pretende esclarecer alguns conceitos como, por exemplo, a “identidade de gênero” ou a “expressão de gênero”.

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A proposta do governo socialista, que é apoiada pela Ordem dos Médicos e que é bem mais conservadora, diz que a mudança de sexo só deve ser feita depois da avaliação prévia de um médico especialista em psiquiatria.

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O especialista deve sempre avaliar se existe alguma perturbação mental ou perturbação de personalidade que possa impedir a escolha livre e esclarecida do jovem que pretende alterar as suas características sexuais.

Quem está contra a proposta do governo é o Conselho Nacional da Ética para as Ciências da Vida.

Para esse organismo, não dever ser possibilitada aos jovens menores de 16 anos a possibilidade de autodeterminar uma mudança de gênero sem existir uma certeza de que o jovem já está maduro a nível neuropsíquico.

As propostas serão votadas no parlamento amanhã e ainda não se sabe com toda a certeza se irão ou não passar.

À direita já é sabido que tanto o PSD como o CDS vão votar contra, enquanto que à esquerda não há certezas sobre a posição do Partido Comunista, que é normalmente mais conservador nesse tipo de questões.

Mesmo dentro do PS, o partido do governo, poderão haver algumas surpresas com deputados a recusarem a disciplina de voto e a votar contra as propostas de PS e Bloco de Esquerda.

É importante recordar que há seis anos o então presidente da República, Cavaco Silva, vetou um mudança que simplificava a mudança de sexo e de nome no registro civil, algo que os partidos de direita tentarão confirmar novamente na votação de amanhã.

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