Procon Amazonas e Sefaz faz blitz para apurar denúncias de falta de etanol nos postos de Manaus e a não emissão da Nota Fiscal pelos postos de gasolina

O Procon Amazonas está realizando fiscalização intensa na cidade de Manaus nesta terça-feira, 19, para apurar denúncias que têm chegado ao órgão de defesa do consumidor de que está faltando etanol em diversos postos de combustível.

Além disso, em parceria com a Sefaz Amazonas, está sendo feita uma vistoria para checar a não emissão de notas fiscais pelos postos de gasolina.

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Durante vistoria, foi verificado que, em pelo menos dez postos, o produto não está sendo disponibilizado ao consumidor, não cumprindo com a oferta exposta nas placas promocionais.

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Os postos de gasolina podem ser atuados por propaganda enganosa (Foto: Divulgação)

De acordo com as queixas, os postos informam por meio de placas o preço do produto em promoção, porém quando o consumidor vai abastecer, não encontra o combustível.

Para a Secretária Executiva de Estado do Procon AM , Rosely Fernandes, isso configura propaganda enganosa, infração sujeita a sanção segundo o CDC.

Essa fiscalização está com um diferencial a parceria com a Sefaz Amazonas para verificação da emissão da Nota Fiscal.