A reunião contará com a presença de representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além de outros órgão federais, estaduais e municipais
O Procurador-Geral de Justiça, Carlos Fábio Braga Monteiro, irá participar, nesta sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de uma Audiência Pública para tratar sobre os riscos da construção de um presídio federal no Estado.
A reunião contará com a presença de representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além de outros órgão federais, estaduais e municipais.
Segundo o Parlamentar, já existe um indicativo de construção de um presídio no município de Iranduba (a 20 km de Manaus) a partir de janeiro de 2018. A unidade será construída no km 22 da estrada que dá acesso à obra da Cidade Universitária, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
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Josué Neto informou que inicialmente era favorável à implantação do presídio em municípios do interior do Amazonas, mas foi alertado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) sobre possíveis riscos da construção de uma unidade federal de segurança máxima em uma área tão próxima à fronteira, justamente pelos tipos de presos de alta periculosidade que são mantidos nesses presídios, principalmente chefes de facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas.
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“Recebemos a confirmação de que será construído um presídio federal em Iranduba e queremos aqui na Assembleia esclarecer e debater se essa estrutura representa algum risco social para a nossa população. Porque fomos alertados que sim”, afirmou.
O MP-AM argumenta que a decisão sobre a construção de um presídio federal no município de Iranduba, a 22 quilômetros de Manaus, deve ser resultado de uma ampla discussão envolvendo os órgãos de justiça, segurança e a sociedade civil amazonense, com avaliação prévia dos impactos na segurança pública, no meio ambiente e nas atividades sociais e econômicas.
O órgão ministerial também alerta sobre a necessidade de se construir novos presídios, sob a administração estadual , com regime disciplinar diferenciado, para atender a população carcerária local e reduzir o deficit de vagas atualmente existente, porém, não se apresenta oportuna a decisão de construir um presídio federal sem prévio investimento no aparelho de segurança pública estadual, em especial, na área de inteligência, na modernização da gestão dos presídios e no fortalecimento da segurança na fronteira.
O Procurador-Geral de Justiça, Fábio Monteiro, afirmou que vê com preocupação a construção de uma unidade de prisão federal “em qualquer município do Amazonas”. Para ele, a proximidade com as fronteiras e o isolamento dos municípios pode atrair pessoas ligadas aos presos para a região e contribuir para o aumento da criminalidade no Estado.
“Um presídio aqui só vai beneficiar o crime organizado. O Governo Federal acena com investimentos e geração de empregos, mas isso é muito pequeno comparado ao custo social. Um presídio atrai para a comunidade pessoas ligadas ao crime organizado”, destacou o PGJ.
Para a Audiência Pública também foram representantes da Polícia Federal, Defensoria Pública do Amazonas, além do Secretário Estadual De Segurança, Bosco Saraiva, o Secretário de Administração Penitenciária do Estado, Cleitman Coelho, o Prefeito de Iranduba, Francisco Gomes, além de representantes da UEA, e outros órgãos que podem contribuir com o debate.
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