Redução de áreas protegidas na Amazônia preocupa ambientalistas

Extração de madeira, de minério e atividade agropecuária avizinham cinco unidades de conservação (UCs) que poderão ter suas áreas de proteção reduzidas, no Sul do Amazonas, por um projeto em discussão no governo federal.

Sobrevoos e análise de imagens de satélite feitos pela ONG Greenpeace mostram que estas unidades têm casos isolados de desmatamento e mineração ilegal, mas as pressões econômicas em seu entorno podem significar um risco para a conservação da biodiversidade caso as UCs sejam, de fato, reduzidas.

No último dia 7, uma reunião do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, com parlamentares do Amazonas, para discutir a proposta alarmou ambientalistas. A área das UCs, criadas pela presidente afastada Dilma Rousseff em 2016, poderá ser reduzida em 37% no total: a Área de Proteção Ambiental de Campos de Manicoré seria extinta, e o Parque Nacional de Acari, a Reserva Biológica de Manicoré, as Florestas Nacionais de Urupadi e Aripuanã teriam suas áreas reduzidas.

Parlamentares que defendem o projeto argumentam que a criação das UCs prejudicou proprietários e produtores. “Tais atos foram baixados de afogadilho, um dia antes da presidente ser afastada do governo por decisão do Congresso Nacional (...) A decisão do presidente Temer vai pôr um fim no clima de intranquilidade e de insegurança jurídica”, escreveu o deputado federal Átila Lins (PSD/AM) em seu Facebook. O Ministério do Meio Ambiente e o governo do Amazonas foram contra a redução.

No entanto, em carta aberta divulgada no último dia 22, 21 organizações, incluindo o Greenpeace, defenderam que o processo de criação das UCs — através de decreto assinado por Dilma Rousseff no último dia na presidência, em maio de 2016 — passou por trâmites regulares e sob critérios técnicos.

— Vimos um conjunto de pressões que recaem sobre essas áreas, como a mineração e o desmatamento que crescem a partir de estradas e nos arredores das unidades. Felizmente, vimos casos isolados de atividade irregular nas UCs, mas ao retirar a proteção delas, o Brasil mandará um sinal verde para a grilagem e quebrará promessas com grandes investidores internacionais — diz Cristiane Mazzetti, da campanha Amazônia do Greenpeace.

Região é vulnerável

Imagem mostra criação de gado próxima aos limites da Floresta Nacional

de Urupadi (Foto: Divulgação / Daniel Beltra)

Mazzetti participou de um sobrevoo pelas áreas feito no último dia 19, que encontrou, na Floresta Nacional do Aripuanã, estradas que indicam a exploração de madeira, constatação reforçada pela proximidade da área de proteção com o distrito de Matupi, um pólo madeireiro. Já na Floresta Nacional de Urupadi foram constatadas áreas de garimpo operando, mesmo sem autorização para tal. A unidade de conservação fica na divisa com o Pará, onde o garimpo ilegal marca as florestas.

A mineração também foi apontada pelo setor de Políticas Públicas da ONG WWF-Brasil como uma das possíveis motivações por trás da proposta de redução. De acordo com levantamento de dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a WWF-Brasil constatou que há centenas de pedidos de pesquisa e lavra de minérios nestas UCs, mesmo no Parque Nacional de Acari — cuja categoria determina proteção integral e exclui atividades com uso direto de recursos naturais. Ali, há 40 pedidos de pesquisa e lavra.

Ambientalistas lembram ainda que, em 2016, a Amazônia registrou alta no desmatamento. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a devastação foi 29% maior entre agosto de 2015 e julho de 2016 na comparação com o mesmo período dos anos anteriores. O Amazonas foi o estado com maior aumento do desmatamento, de 54%.

Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas, as UCs ficam próximas a dois dos sete municípios com maiores índices de desmatamento no estado: Apuí e Manicoré.

O Globo