O Ministério da Defesa quer reajustes e uma reestruturação da carreira, com a criação de mais um nível hierárquico, o de sargento-mor
O governo federal deverá apresentar hoje à tarde ao Congresso Nacional a proposta para a reforma da Previdência dos militares.
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, as alternativas para os projetos serão mostradas antes ao presidente Jair Bolsonaro, que desembarcará pela manhã no Brasil, vindo de Washington, nos Estados Unidos. A proposta seria então finalizada e enviada aos parlamentares.
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Marinho destacou que todas as propostas com a qual a equipe econômica do governo trabalha resultarão em economia para a União, mesmo considerando o impacto fiscal das medidas de reestruturação das carreiras nas Forças Armadas. O secretário reafirmou ainda que trabalha com a projeção de R$ 92,3 bilhões em dez anos.
— Estamos terminando os últimos cálculos atuariais. Existem algumas simulações e nós vamos apresentar ao presidente Jair Bolsonaro amanhã (quarta-feira). A ideia é que ele decida entre as opções que vão ser colocadas na mesa e nós possamos inclusive entregar o projeto amanhã ainda na Câmara para cumprir o cronograma — disse o secretário, após se reunir com a bancada do MDB para explicar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que já está na Câmara e mexe com as aposentadorias dos trabalhadores do setor privado e servidores civis.
Na última segunda-feira, o presidente já havia antecipado que o texto que foi proposto pelo Ministério da Defesa seria aperfeiçoado. Os comandantes propuseram um aumento escalonado na alíquota de contribuição.
Os atuais 7,5% subiriam um ponto percentual por ano a partir de 2020, chegando a 10,5% em 2022. Além disso, o tempo de serviço mínimo para entrar na reserva passaria dos atuais 30 para 35 anos.
Porém, para compensar essas alterações o Ministério da Defesa quer reajustes e uma reestruturação da carreira, com a criação de mais um nível hierárquico, o de sargento-mor.
Em transmissão ao vivo na página do Facebook do deputado federal Eduardo Bolsonaro, no dia 18, o presidente afirmou que algumas das demandas dos militares apresentadas na proposta poderiam passar por mudanças no texto final:
— A reforma da Previdência para militares vai ser justa. Sei que não caiu bem a figura do sargento-mor. A proposta vai ser aperfeiçoada com toda certeza.
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Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ainda que, apesar de reconhecer que existe defasagem salarial na carreira das Forças Armadas, a situação econômica do país não permite oferecer recomposição.
— O problema é que nós estamos no fim da festa, o Brasil quebrou e eles estão querendo entrar nessa festa no finalzinho, quando já está amanhecendo, a música está acabando e não tem ninguém para dançar — disse.
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