Senador Plínio Valério encaminha requerimento de informações sobre ONG que atua em reservas do Alto Rio Negro

Depois de ouvir o desabafo de diferentes lideranças indígenas, de várias etnias, que vieram a Brasília pedir socorro para legalizar e destravar projetos de produção sustentável em suas reservas barrados por ONGs que atuam na Amazônia, o senador Plínio Valério (PMDB-AM) encaminhou hoje requerimento de informações da Funai sobre a atuação do Instituto Sócio Ambiental (ISA), maior alvo das reclamações dos índios que o procuraram até agora.

O requerimento será encaminhado a ministra à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, a quem está vinculada a Funai.

Os indígenas denunciam que a Funai é hoje controlada pelo ISA, uma potência fincada nas principais reservas indígenas, com sede em São Paulo, e que tem entre mais de uma dezena de sócios fundadores e efetivos sociólogos, economistas, publicitários, teólogos, jornalistas, ambientalistas, advogados e administradores de empresas, muitos estrangeiros. Um dos sócio-fundadores é o ex-presidente da Funai, Márcio Santilli.

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Em audiência com o senador hoje, o líder indígena da reserva Balaio, no Alto Rio Negro, Álvaro Tukano, denunciou que o ISA teria recebido repasses na casa dos R$200 milhões, principalmente do BNDES, para projetos de proteção ambiental e atendimento indígena, mas na sua região de São Gabriel da Cachoeira, onde está a maior reserva de nióbio do Mundo, os índios morrem de malária ou, na maioria das vezes, se suicidam pela falta de trabalho e pobreza extrema.

"O ISA hoje está dominando a Amazônia e as reservas indígenas. Eu não posso trocar um sapato porque não tenho. Mas os donos das ONGs tem. Tem avião para viajar pelo Amazônia e casas bonitas. Meu povo precisa viver dignamente, meu povo morre de malária na beira da estrada, os mais novos estão se matando porque não aguentam tanta pobreza. As ONGs receberam R$11 milhões para apagar fogo no Rio Negro. No Rio Negro não tem fogo. Mais R$5 milhões para artesanato. Lá na minha região não tem artesanato", protestou Álvaro Tukano.

A mina de nióbio está na região de Seis Lagos, dentro da reserva balaio e é alvo de exploração clandestina e traficantes que vendem o minério no exterior. Tukano pediu apoio para regularizar uma Cooperativa de Trabalhadores na exploração de Nióbio, em parceria com tecnologia sustentável de empresas brasileiras. O maior entrave para que desenvolvam projetos de exploração mineral na faixa de fronteira, em suas reservas, diz, são o ISA e Instituto Chico Mendes.

"O maior responsável por essa evasão de divisas é o Congresso Nacional e as ONGs. O Congresso diz que quem fala pelos índios é a Funai. A Funai é dominada pelo ISA. Enquanto isso traficantes e garimpeiros chegam em nossas terras atirando para nos amedrontar e levam o nióbio e outras riquezas para o contrabando. Vivo na região mais cobiçada do Mundo e não posso dar comida e casa para meu povo", disse Álvaro Tukano.

Depois da audiência com o líder indígena o senador Plínio Valério encaminhou o requerimento de informações sobre o ISA a Mesa do Senado, que o encaminhará a ministra Damares Alves. Plínio alerta que a Amazônia é uma área riquíssima em recursos hídricos e minerais, o que vem sendo objeto de grande interesse de Organizações Não-Governamentais há muito tempo. A falta de marcos legais que discipline uma série de atividades em que se empenham essas entidades acaba por levar a ações que fogem ao controle das autoridades.

"Queremos saber, por exemplo, quanto o ISA recebe para levar saúde indígena ás reservas da Amazônia? Está prestando esse serviço? Se está, porque ouvimos sempre esses desabafos das lideranças indígenas? O ISA não deixa entrar nem turistas brasileiros, só estrangeiros que teoricamente vão fazer serviço voluntário na região mais rica do Planeta. Os índios não precisam ser tutelados, eles querem produzir e sustentar seu povo", disse Plínio Valério.

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Ele quer esclarecimentos sobre repasses de recursos públicos para a organização não-governamental fundada em 22 de abril de 1994 e que tem objetivo de defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos dos povos indígenas do Brasil.

“A imprensa denuncia com certa frequência a ocorrência de irregularidades no repasse de recursos a organizações governamentais alegadamente ligadas à proteção de direitos sociais vinculadas ao meio ambiente e aos direitos dos povos indígenas entre outros. Entre as entidades citadas está o Instituto Socioambiental. Neste sentido desejamos informações a respeito. Indagamos qual o volume de recursos públicos repassados ao Instituto Socioambiental nos últimos cinco anos pelas entidades hoje vinculadas ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos? No mesmo sentido, qual a finalidade dos referidos repasses? Qual o acompanhamento, se houve, da aplicação dos referidos recursos e quais as prestações de contas feitas pelo Instituto Socioambiental? A que se deve a presença do Instituto Socioambiental em regiões da Amazônia Legal, em especial na região do Alto Rio Negro?”, diz o requerimento de Plínio Valério.