Bolsonaro desautoriza AGU e diz que vai recorrer por nomeação de Ramagem: 'Quem manda sou eu'

Duas horas após a Advocacia-Geral da União (AGU) informar que não iria recorrer da liminar que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem na Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou o órgão e disse que o governo vai tentar reverter a decisão. "Quem manda sou eu", afirmou o presidente a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

"Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Mas vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele e eu vou botar outra pessoa", disse o presidente.

Mais cedo, a AGU havia dito, em nota, que não iria apresentar recurso contra a decisão de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pelo fato de o governo ter anulado o decreto em que Ramagem havia sido nomeado. A publicação, do início da tarde, cancelava também a sua exoneração como diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), cargo para o qual ele voltou.

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Questionado sobre a declaração do presidente, o recém-empossado advogado-geral da União, José Levi, reforçou que o órgão não prevê a apresentação de recurso junto ao Supremo para reverter a decisão que suspendeu a nomeação. "Já foi dito que não vai recorrer", disse Levi ao ser questionado por jornalistas. A declaração ocorreu pouco após Bolsonaro desautorizar o órgão, mas o novo AGU deu a entender que não sabia que o presidente havia insistido no recurso ao falar com apoiadores no Alvorada.

Na prática, como o decreto que nomeava Ramagem foi anulado, há dúvidas jurídicas se ainda caberia um recurso. Levi chegou a ser questionado se alguma outra estratégia seria adotada, mas não respondeu. Procurada, a AGU não se manifestou sobre as declarações de Bolsonaro.

Ao suspender a nomeação de Ramagem, Moraes aceitou os argumentos do PDT, que apontou “abuso de poder por desvio de finalidade”. O partido alega que a indicação de um amigo da família Bolsonaro para o posto teve como objetivo interferir politicamente no órgão de investigação.

Na decisão, o ministro do Supremo cita declarações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, que acusou Bolsonaro de tentar interferir nos rumos de investigações e de cobrar relatórios de inteligência da PF.

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No discurso em que deu posse ao novo ministro da Justiça, André Mendonça, e ao novo advogado-geral da União, Bolsonaro já havia sinalizado que iria insistir na nomeação. “O senhor Ramagem, que tomaria posse, foi impedido por uma decisão monocrática. Gostaria de honrá-lo hoje dando posse como diretor-geral da PF. Tenho certeza que esse sonho brevemente se concretizará para o bem da nossa PF e do nosso Brasil”, afirmou o presidente. 

O Estadão de S.Paulo